British Medical Association sugere banir cigarro de filmes como forma de diminuir o vício. Se você é um dos fãs da figura enevoada do Canceroso em seus encontros com Mulder no seriado "Arquivo X" ou das divas dos anos 40 envoltas em redemoinhos de fumaça azulada, saiba que estas e outras cenas podem em breve ser uma coisa do passado. A British Medical Association sugeriu o fim das cenas com cigarros em filmes como forma de diminuir o vício, principalmente entre os jovens.
Reunida em uma conferência em Edimburgo, na Escócia, a associação sugeriu que a classificação etária dos filmes leve em consideração a existência de cenas em que os personagens aparecem fumando, e que os filmes apresentem avisos sobre o assunto. Além de mais controle sobre as imagens, os médicos também sugeriram ações no dia a dia, entre elas que os maços de cigarro sejam brancos e ilustrados somente com uma mensagem anti-fumo do governo, o fim das máquinas de venda, a diminuição do número de lojas com permissão para venda de cigarros e um preço mínimo para o produto.
O relatório da conferência, intitulado "Forever Cool", analisou os filmes da década de 40, repletos de fumantes, e apontou um declínio das cenas com cigarros entre 1950 e 1990. A associação, no entanto, aponta nos últimos anos um aumento das cenas com o que eles denominam "imagem positiva do fumo", entre elas o poster de "Pulp Fiction", que mostra Uma Thurman fumando numa pose sexy. Outro filme criticado pelos médicos foi "Independence Day", em que Will Smith acende um charuto cada vez que mata um alienígena.
Segundo a diretora de ciência e ética da associação, Vivienne Nathanson, a proibição do fumo em bares e locais públicos na Inglaterra, que entrou em vigor ano passado, contribuiu para uma queda no número de fumantes. A médica, no entanto, informa que os números começaram a cair em ritmo menor nos últimos anos e 9% dos jovens entre 11 e 15 anos são fumantes regulares no Reino Unido. Na opinião da médica, se uma novela mostra personagens fumando, então um deles deveria morrer vitimado por uma doença relacionada ao câncer como forma de mostrar a progressão lógica do hábito.
Além da proibição ao fumo em locais públicos, 2007 marcou também o aumento da idade mínima para compra de cigarros de 16 para 18 anos na Inglaterra, País de Gales e Escócia. A mesma medida entrará em vigor ainda este ano na Irlanda do Norte (que também integra a Grã-Bretanha). O objetivo dos médicos é abolir o tabaco no Reino Unido até 2035, mas a guerra promete ser violenta. As sugestões da BMA foram recebidas com ceticismo pelo Forest, um grupo pró-tabaco que considera inócua a remoção de anúncios e displays com maços. Na opinião do grupo, esconder o cigarro pode transformá-lo em algo ainda mais atraente para os adolescentes, e seria mais efetivo transformar as máquinas de venda de cigarros para que aceitassem somente cartões de crédito. Quanto ao cinema e a TV, o Forest considera as ações sugeridas pela BMA similares a censura.
Fonte: Verbo
terça-feira, 15 de julho de 2008
China vai distribuir bíblias grátis durante as Olimpíadas
A China vai disponibilizar cópias gratuitas da Bíblia a atletas, espectadores e turistas durante o período dos Jogos Olímpicos, informou nesta segunda-feira a imprensa estatal chinesa. O reverendo Xu Xiaohong, do Conselho Cristão Chinês, baseado em Xangai, responsável pela publicação dos livros, adiantou que 50 mil cópias dos quatro evangelhos, impressas em duas línguas, estão sendo enviadas para as seis cidades onde vão ocorrer eventos olímpicos.A capa da edição trará o logotipo das Olimpíadas, acrescentou Xu.
"Isto é particularmente significativo porque, até onde sei, é a primeira vez que o logotipo olímpico vai ser incluído em um livro religioso", observou Xu, citado pelo China Daily. Segundo o reverendo, o logotipo inscrito na Bíblia representa a combinação entre "o espírito olímpico e o espírito de levar uma vida orientada para um objetivo, que é algo em que os cristãos acreditam". Os interessados poderão encontrar a Bíblia nas igrejas e na Vila Olímpica, mas o livro não vai estar disponível nos hotéis.
A casa dos atletas receberá 10 mil cópias do livro sagrado, disse ao jornal China Daily Li Chunnong, diretor-geral da Amity Printing Co., a maior editora de livros cristãos do país.
Também estarão disponíveis mais 30 mil cópias do Novo Testamento, afirmou o responsável.
Além da distribuição de bíblias, a Vila Olímpica também terá um centro de culto para seguidores de outras religiões, afirmou Chen Guangyan, presidente da Associação Islâmica na China. Em novembro do ano passado, a China precisou combater a imagem de intolerância religiosa resultante dos boatos de que as bíblias seriam proibidas durante os Jogos Olímpicos. A organização do evento desmentiu terminantemente as informações e o Ministério das Relações Exteriores afirmou que os falsos relatos de uma agência de notícias religiosa e de um meio de comunicação europeu foram lançados por pessoas que pretendiam sabotar os Jogos Olímpicos.
Os atletas e visitantes poderão levar textos e objetos religiosos para uso pessoal quando estiverem em Pequim durante os Jogos, afirmou a organização, recomendando em comunicado que "cada viajante não traga mais do que uma Bíblia para a China". A permissão não se estende, no entanto, ao movimento espiritual Falun Gong, proibido pelo governo comunista chinês por ser um "culto maligno".
A China é alvo de críticas freqüentes devido à violação dos direitos humanos e à repressão da liberdade religiosa. As autoridades chinesas só permitem manifestações cristãs em igrejas aprovadas e controladas pelo Estado, mas milhões de fiéis são membros de igrejas clandestinas, que celebram missas em casas particulares e se recusam a aceitar a liderança religiosa do Estado.
A Constituição chinesa autoriza a existência de cinco igrejas no país: budista, taoísta, muçulmana, católica e protestante. Segundo especialistas chineses, a comunidade protestante na clandestinidade possui cerca de 30 milhões de pessoas e, segundo fontes do Vaticano, a Igreja Católica clandestina tem mais de oito milhões de fiéis na China. Muitos líderes destas igrejas são regularmente presos e locais de culto clandestinos são fechados periodicamente pelas autoridades.
Fonte: Lusa
"Isto é particularmente significativo porque, até onde sei, é a primeira vez que o logotipo olímpico vai ser incluído em um livro religioso", observou Xu, citado pelo China Daily. Segundo o reverendo, o logotipo inscrito na Bíblia representa a combinação entre "o espírito olímpico e o espírito de levar uma vida orientada para um objetivo, que é algo em que os cristãos acreditam". Os interessados poderão encontrar a Bíblia nas igrejas e na Vila Olímpica, mas o livro não vai estar disponível nos hotéis.
A casa dos atletas receberá 10 mil cópias do livro sagrado, disse ao jornal China Daily Li Chunnong, diretor-geral da Amity Printing Co., a maior editora de livros cristãos do país.
Também estarão disponíveis mais 30 mil cópias do Novo Testamento, afirmou o responsável.
Além da distribuição de bíblias, a Vila Olímpica também terá um centro de culto para seguidores de outras religiões, afirmou Chen Guangyan, presidente da Associação Islâmica na China. Em novembro do ano passado, a China precisou combater a imagem de intolerância religiosa resultante dos boatos de que as bíblias seriam proibidas durante os Jogos Olímpicos. A organização do evento desmentiu terminantemente as informações e o Ministério das Relações Exteriores afirmou que os falsos relatos de uma agência de notícias religiosa e de um meio de comunicação europeu foram lançados por pessoas que pretendiam sabotar os Jogos Olímpicos.
Os atletas e visitantes poderão levar textos e objetos religiosos para uso pessoal quando estiverem em Pequim durante os Jogos, afirmou a organização, recomendando em comunicado que "cada viajante não traga mais do que uma Bíblia para a China". A permissão não se estende, no entanto, ao movimento espiritual Falun Gong, proibido pelo governo comunista chinês por ser um "culto maligno".
A China é alvo de críticas freqüentes devido à violação dos direitos humanos e à repressão da liberdade religiosa. As autoridades chinesas só permitem manifestações cristãs em igrejas aprovadas e controladas pelo Estado, mas milhões de fiéis são membros de igrejas clandestinas, que celebram missas em casas particulares e se recusam a aceitar a liderança religiosa do Estado.
A Constituição chinesa autoriza a existência de cinco igrejas no país: budista, taoísta, muçulmana, católica e protestante. Segundo especialistas chineses, a comunidade protestante na clandestinidade possui cerca de 30 milhões de pessoas e, segundo fontes do Vaticano, a Igreja Católica clandestina tem mais de oito milhões de fiéis na China. Muitos líderes destas igrejas são regularmente presos e locais de culto clandestinos são fechados periodicamente pelas autoridades.
Fonte: Lusa
Anúncio de cerveja usa sósia de Papa
Uma cerveja artesanal italiana chamou a atenção da mídia depois de usar um homem parecido com o Papa Bento 16 nos anúncios divulgados em outdoors pelas ruas de Gênova, no norte do país. O anúncio da marca Bicu, fabricada no quintal de um bar da cidade, mostra um homem de cabelos brancos, vestido com a indumentária Papal, de costas e de braços abertos, segurando um copo de cerveja em uma das mãos. O texto do anúncio diz: "Bicu, agrada até mesmo aos alemães", fazendo uma referência à nacionalidade do Papa Bento 16. De costas, o personagem remete à imagem do líder católico.
"O nosso objetivo foi associar o produto ao seu consumidor mais fiel e atento", explicou Ugo Musso, criador da campanha da agência Lever. "E quem melhor do que um alemão para julgar uma cerveja italiana?", disse. A empresa colocou apenas 40 outdoors pela cidade, que ficarão expostos somente até a próxima semana - o suficiente para chamar a atenção da mídia.
Jogada de marketing
O criador da campanha afirma que não recebeu nenhuma recriminação dos fiéis e nem do órgão oficial que regula a ética da publicidade na Itália. Segundo o publicitário, o outdoor tem sido interpretado com bom humor e não ofende a fé cristã.
"Muitas pessoas acham que ele se parece com uma personalidade bastante conhecida", diz Ugo Musso, sem citar o Papa Bento 16. A jogada de marketing impulsionou o bar-restaurante que produz a cerveja na orla do porto antigo de Gênova, para o cenário internacional. O estabelecimento foi aberto há um ano e serve 16 tipos diferentes de cervejas fabricadas no quintal de casa, atrás do balcão. Desde que foi inaugurado, o bar já recebeu 300 mil freqüentadores, que consumiramum total de 200 mil litros da cerveja.
"Uma das cervejas é feita com manjericão, ingrediente obrigatório na tradicional cozinha genovesa. Elas não são vendidas fora do bar, mas podem ser levadas para casa", afirma o publicitário.
Foi pensando em valorizar a produção local que a agência teve a idéia de usar um "garoto-propaganda" universal.
"O cliente [a fabricante] tinha a exigência de transmitir uma mensagem importante, que era informar aos clientes sobre a boa qualidade do produto", disse à BBC Brasil, Ugo Musso.
Publicidade
Ter o Papa Bento 16 como garoto-propaganda, voluntário ou não, é a aspiração de muitos fabricantes, a começar pelas montadoras de automóveis. Ao iniciar o seu pontificado, o cardeal Joseph Ratzinger foi alvo de um minucioso escrutínio da mídia. Do par de óculos escuros ao par de sapatos, nada passava desapercebido pela imprensa. Recentemente, o jornal L'Osservatore Romano, da Santa Sé, afirmou que os vistosos calçados vermelhos usados pelo Papa em algumas ocasiões, não eram da marca Prada, como se suspeitava no mercado. No entanto, o Vaticano não revelou o mistério do nome do fabricante.Além disso, o Papa tem uma postura crítica com relação à publicidade em geral. Em janeiro, no dia Mundial da Comunicação Social, ele afirmou que "a publicidade é muito obsessiva e vulgar e impõe cada vez mais modelos e valores de vida distorcidos", afirmou Bento 16.
Fonte: Último Segundo
"O nosso objetivo foi associar o produto ao seu consumidor mais fiel e atento", explicou Ugo Musso, criador da campanha da agência Lever. "E quem melhor do que um alemão para julgar uma cerveja italiana?", disse. A empresa colocou apenas 40 outdoors pela cidade, que ficarão expostos somente até a próxima semana - o suficiente para chamar a atenção da mídia.
Jogada de marketing
O criador da campanha afirma que não recebeu nenhuma recriminação dos fiéis e nem do órgão oficial que regula a ética da publicidade na Itália. Segundo o publicitário, o outdoor tem sido interpretado com bom humor e não ofende a fé cristã.
"Muitas pessoas acham que ele se parece com uma personalidade bastante conhecida", diz Ugo Musso, sem citar o Papa Bento 16. A jogada de marketing impulsionou o bar-restaurante que produz a cerveja na orla do porto antigo de Gênova, para o cenário internacional. O estabelecimento foi aberto há um ano e serve 16 tipos diferentes de cervejas fabricadas no quintal de casa, atrás do balcão. Desde que foi inaugurado, o bar já recebeu 300 mil freqüentadores, que consumiramum total de 200 mil litros da cerveja.
"Uma das cervejas é feita com manjericão, ingrediente obrigatório na tradicional cozinha genovesa. Elas não são vendidas fora do bar, mas podem ser levadas para casa", afirma o publicitário.
Foi pensando em valorizar a produção local que a agência teve a idéia de usar um "garoto-propaganda" universal.
"O cliente [a fabricante] tinha a exigência de transmitir uma mensagem importante, que era informar aos clientes sobre a boa qualidade do produto", disse à BBC Brasil, Ugo Musso.
Publicidade
Ter o Papa Bento 16 como garoto-propaganda, voluntário ou não, é a aspiração de muitos fabricantes, a começar pelas montadoras de automóveis. Ao iniciar o seu pontificado, o cardeal Joseph Ratzinger foi alvo de um minucioso escrutínio da mídia. Do par de óculos escuros ao par de sapatos, nada passava desapercebido pela imprensa. Recentemente, o jornal L'Osservatore Romano, da Santa Sé, afirmou que os vistosos calçados vermelhos usados pelo Papa em algumas ocasiões, não eram da marca Prada, como se suspeitava no mercado. No entanto, o Vaticano não revelou o mistério do nome do fabricante.Além disso, o Papa tem uma postura crítica com relação à publicidade em geral. Em janeiro, no dia Mundial da Comunicação Social, ele afirmou que "a publicidade é muito obsessiva e vulgar e impõe cada vez mais modelos e valores de vida distorcidos", afirmou Bento 16.
Fonte: Último Segundo
China proíbe palavrões e nudez nas Olimpíadas
Palavrões e nudez estão na lista de comportamentos não recomendáveis e até proibidos divulgados pelo Comitê de Organização dos Jogos Olímpicos de Pequim na segunda-feira.Ao todo, 22 restrições e 4 proibições foram incluídas num livreto, que está sendo distribuído aos torcedores junto com os ingressos olímpicos. Dentro das áreas onde ocorrerão os jogos é definitivamente proibido vestir-se com roupas iguais (a exceção dos atletas competidores e da equipe de torcida oficial), levantar faixas, mostrar pôsteres comerciais e sacudir bandeiras de países que não estejam participando das Olimpíadas, informou a agência de notícias estatal Xinhua.
Ficar bêbado, fazer apostas, tocar instrumentos musicais, tirar fotos com flash, acender isqueiros, ficar de pé na área das arquibancadas sentadas, proteger-se do sol com sombrinhas e gravar imagens com câmera de vídeo profissional também são considerados comportamentos inadequados, que perturbam a “harmonia” do evento. Os torcedores também não poderão fazer das arquibancadas um lugar de protesto. Faixas, camisetas e panfletos com os dizeres de conteúdo crítico estão estritamente vetados. A lista de proibições explica que é considerado conteúdo proibido tudo que fizer menção a religião, política, Exército, direitos humanos, direitos dos animais e proteção ao meio-ambiente.
Segurança e ordem
“Todos espectadores estão sujeitos às regras que têm por objetivo manter a segurança e a ordem no local dos jogos”, afirmou Huang Keyin, um representante do comitê Olímpico à Xinhua. Latinhas de refrigerante e outros vasilhames com líquidos também não poderão ser trazidos ao estádio. As comidas e bebidas consumidas pelos torcedores devem ser compradas nos bares e restaurantes localizados dentro das instalações. As autoridades desaconselham aos pais levar bebês aos jogos e animais de estimação não podem entrar, à exceção cães guias para cegos.
Para garantir que a torcida local não tenha uma vantagem excessiva sobre os visitantes, faixas com o popular slogan “Vai China” também serão proibidas, explicou o Comitê Olímpico. Os estrangeiros que não estiverem de acordo com as limitações podem chamar e linha direta “12308” das 7h00 da manhã às 22h00 para tirar dúvidas.
Fonte: BBC
Ficar bêbado, fazer apostas, tocar instrumentos musicais, tirar fotos com flash, acender isqueiros, ficar de pé na área das arquibancadas sentadas, proteger-se do sol com sombrinhas e gravar imagens com câmera de vídeo profissional também são considerados comportamentos inadequados, que perturbam a “harmonia” do evento. Os torcedores também não poderão fazer das arquibancadas um lugar de protesto. Faixas, camisetas e panfletos com os dizeres de conteúdo crítico estão estritamente vetados. A lista de proibições explica que é considerado conteúdo proibido tudo que fizer menção a religião, política, Exército, direitos humanos, direitos dos animais e proteção ao meio-ambiente.
Segurança e ordem
“Todos espectadores estão sujeitos às regras que têm por objetivo manter a segurança e a ordem no local dos jogos”, afirmou Huang Keyin, um representante do comitê Olímpico à Xinhua. Latinhas de refrigerante e outros vasilhames com líquidos também não poderão ser trazidos ao estádio. As comidas e bebidas consumidas pelos torcedores devem ser compradas nos bares e restaurantes localizados dentro das instalações. As autoridades desaconselham aos pais levar bebês aos jogos e animais de estimação não podem entrar, à exceção cães guias para cegos.
Para garantir que a torcida local não tenha uma vantagem excessiva sobre os visitantes, faixas com o popular slogan “Vai China” também serão proibidas, explicou o Comitê Olímpico. Os estrangeiros que não estiverem de acordo com as limitações podem chamar e linha direta “12308” das 7h00 da manhã às 22h00 para tirar dúvidas.
Fonte: BBC
Argentina autoriza 1ª mudança de sexo em menor
A Justiça da Argentina autorizou a primeira cirurgia de mudança de sexo em um menor de idade no país. "Nati", como foi identificada a jovem de 17 anos, diz ser "uma menina nascida com corpo de menino".
Seus médicos diagnosticaram a Síndrome de Harry Benjamin, que provoca uma incompatibilidade sexual entre o corpo e a mente. A cirurgia, autorizada pelo comitê de bioética do país, consistiu na "construção" de uma vagina para "Nati". Ela deve passar por uma nova cirurgia dentro de seis meses para acertar detalhes estéticos.A jovem agora quer mudar seus documentos de identidade e entrar para a faculdade.
Fonte: BBC
Seus médicos diagnosticaram a Síndrome de Harry Benjamin, que provoca uma incompatibilidade sexual entre o corpo e a mente. A cirurgia, autorizada pelo comitê de bioética do país, consistiu na "construção" de uma vagina para "Nati". Ela deve passar por uma nova cirurgia dentro de seis meses para acertar detalhes estéticos.A jovem agora quer mudar seus documentos de identidade e entrar para a faculdade.
Fonte: BBC
Manual de sexo para crianças cria polêmica na Espanha
Um manual de educação sexual para crianças e adolescentes intitulado Sexo sem tabu, lançado pelo governo da Catalunha, na Espanha, provocou reclamações entre os pais católicos da região. O folheto aborda com naturalidade temas polêmicos, como a masturbação para menores de 16 anos. Os manuais de 24 páginas para estudantes de 10 e 11 anos e de 32 páginas para os de 12 a 16 abordam, com ilustrações e linguagem simples, vários aspectos da sexualidade, desde as mudanças no corpo até a homossexualidade.
Algumas associações de pais estão se manifestando contra o uso do folheto nas aulas e, após uma reunião realizada no último sábado, decidiram enviar um manifesto ao secretário de Educação da Catalunha, Ernest Maragall. Os pais pediram a retirada do manual das salas de aula porque julgam que os textos "não falam de valores, de confiança nem de família, só de sexo sem considerar a família", de acordo com o manifesto.
"Um folheto sobre um tema como a educação sexual não pode ser entregue diretamente aos menores sem a autorização dos pais", protestou a assessora de comunicação da Associação Européia de Pais, Remédios Falaguera, que participou da reunião.
O secretário da instituição, Carles Armengol, divulgou uma nota à imprensa. No comunicado, afirma que os conteúdos do manual são "avançados demais".
"Acreditamos que abrangem determinados temas de forma prematura", diz o secretário. "A Generalitat (governo estadual da Catalunha) pode informar sobre sexualidade, mas são os pais e os professores que devem educar."
Nada de novo
O governo catalão minimiza a polêmica. A Secretaria de Educação disse à BBC Brasil que "as críticas vêm sendo feitas por setores minoritários" e que os manuais foram criados por especialistas.
"Nenhuma informação ali é nova para eles", diz uma nota de imprensa assinada pelo diretor-geral do Departamento de Saúde Pública, Antoni Plasènsia.
Para o governo, os folhetos têm como objetivo ajudar os menores a conhecer o cuidado com o corpo e incentivar condutas saudáveis em relação à sexualidade.
"A diferença está na clareza e naturalidade com que trata os temas", afirma a Secretaria de Educação catalã. "Por isso, chamou-se Sexo sem tabu."
Os 400 mil manuais já começaram a ser distribuídos nas escolas catalãs. Os dedicados às crianças de 10 e 11 anos têm como título: Comigo também está acontecendo e com você?. Nos folhetos preparados para os adolescentes de 12 a 16 anos, o título éSeja seu.
A definição para masturbação de crianças de 10 e 11 anos é descrita no manual como "uma coisa natural, uma forma de conhecer seu corpo e ter novas sensações". O manual também retrata a situação de um casal de adolescentes que pretende iniciar sua vida sexual. Ao informar sobre os detalhes da experiência, deixa uma recomendação.
"Viva de acordo com seus gostos e preferências, explore seu corpo, tocando-se e tendo prazer", diz o texto. "Se bem que nada é obrigatório", acrescenta o manual.
Fonte: BBC
Algumas associações de pais estão se manifestando contra o uso do folheto nas aulas e, após uma reunião realizada no último sábado, decidiram enviar um manifesto ao secretário de Educação da Catalunha, Ernest Maragall. Os pais pediram a retirada do manual das salas de aula porque julgam que os textos "não falam de valores, de confiança nem de família, só de sexo sem considerar a família", de acordo com o manifesto.
"Um folheto sobre um tema como a educação sexual não pode ser entregue diretamente aos menores sem a autorização dos pais", protestou a assessora de comunicação da Associação Européia de Pais, Remédios Falaguera, que participou da reunião.
O secretário da instituição, Carles Armengol, divulgou uma nota à imprensa. No comunicado, afirma que os conteúdos do manual são "avançados demais".
"Acreditamos que abrangem determinados temas de forma prematura", diz o secretário. "A Generalitat (governo estadual da Catalunha) pode informar sobre sexualidade, mas são os pais e os professores que devem educar."
Nada de novo
O governo catalão minimiza a polêmica. A Secretaria de Educação disse à BBC Brasil que "as críticas vêm sendo feitas por setores minoritários" e que os manuais foram criados por especialistas.
"Nenhuma informação ali é nova para eles", diz uma nota de imprensa assinada pelo diretor-geral do Departamento de Saúde Pública, Antoni Plasènsia.
Para o governo, os folhetos têm como objetivo ajudar os menores a conhecer o cuidado com o corpo e incentivar condutas saudáveis em relação à sexualidade.
"A diferença está na clareza e naturalidade com que trata os temas", afirma a Secretaria de Educação catalã. "Por isso, chamou-se Sexo sem tabu."
Os 400 mil manuais já começaram a ser distribuídos nas escolas catalãs. Os dedicados às crianças de 10 e 11 anos têm como título: Comigo também está acontecendo e com você?. Nos folhetos preparados para os adolescentes de 12 a 16 anos, o título éSeja seu.
A definição para masturbação de crianças de 10 e 11 anos é descrita no manual como "uma coisa natural, uma forma de conhecer seu corpo e ter novas sensações". O manual também retrata a situação de um casal de adolescentes que pretende iniciar sua vida sexual. Ao informar sobre os detalhes da experiência, deixa uma recomendação.
"Viva de acordo com seus gostos e preferências, explore seu corpo, tocando-se e tendo prazer", diz o texto. "Se bem que nada é obrigatório", acrescenta o manual.
Fonte: BBC
Igrejas evangélicas se voltam para a conversão e o acolhimento de atores pornôs e prostitutas
As religiões pregam que todo ser humano deve ser acolhido por uma igreja, independentemente do "pecado" que carregue. Mas para que o fiel se sinta à vontade para bater às portas de um templo, elas vão ficando cada vez mais segmentadas, formando tribos com perfis parecidos. Atualmente, estão em expansão as denominações evangélicas que se identificam com a questão sexual. Elas abrigam atores pornôs, prostitutas, homossexuais e travestis, entre outros. Nesses templos, a conversão é desejável, não obrigatória. Importante é se aproximar de Deus.
O conceito faz parte do discurso do pastor Giuliano Ferreira, 29 anos. Ele comanda desde 2005 a Assembléia de Deus Ministério de Madureira, em Ribeirão Bonito, interior de São Paulo.As pessoas que freqüentam o lugar se sentem confortadas pela história de salvação do religioso. Há quatro anos, ele ainda era conhecido como Juliano Ferraz, um dos mais atuantes atores pornôs brasileiros, com cerca de 300 filmes nacionais e internacionais.
Giuliano entrou para a indústria pornô em 1999. Com o ofício, conseguiu comprar três casas e ajudar a família. "Mas a angústia crescia junto com a prosperidade financeira", afirma. Largou tudo quando alguns colegas contraíram o vírus da Aids. "Era um sinal para eu parar." O pastor diz que não proíbe ninguém de participar de seus cultos por causa de escolhas pessoais. "Sei que minha história fortemente ligada ao sexo atrai, por exemplo, prostitutas. Elas se identificam com meu passado e acham que também podem mudar de vida. Mas não forço nada nem as recrimino", diz.
As igrejas que acolhem profissionais do sexo despontaram em Michigan, nos Estados Unidos, há cinco anos. Lá, um grupo de jovens pastores criou a XXX Church - as três letras "x" fazem um som parecido com a palavra sex. O alvo é a indústria de filmes pornôs. Empunhando a Bíblia, os pastores pornôs, como se auto-intitulam, invadem os sets de filmagem, na tentativa de tirar alguns atores da carreira. Mas, explicam, recebem da mesma forma aqueles que não desistem da profissão.
Fonte: Texto parcial de IstoÉ
O conceito faz parte do discurso do pastor Giuliano Ferreira, 29 anos. Ele comanda desde 2005 a Assembléia de Deus Ministério de Madureira, em Ribeirão Bonito, interior de São Paulo.As pessoas que freqüentam o lugar se sentem confortadas pela história de salvação do religioso. Há quatro anos, ele ainda era conhecido como Juliano Ferraz, um dos mais atuantes atores pornôs brasileiros, com cerca de 300 filmes nacionais e internacionais.
Giuliano entrou para a indústria pornô em 1999. Com o ofício, conseguiu comprar três casas e ajudar a família. "Mas a angústia crescia junto com a prosperidade financeira", afirma. Largou tudo quando alguns colegas contraíram o vírus da Aids. "Era um sinal para eu parar." O pastor diz que não proíbe ninguém de participar de seus cultos por causa de escolhas pessoais. "Sei que minha história fortemente ligada ao sexo atrai, por exemplo, prostitutas. Elas se identificam com meu passado e acham que também podem mudar de vida. Mas não forço nada nem as recrimino", diz.
As igrejas que acolhem profissionais do sexo despontaram em Michigan, nos Estados Unidos, há cinco anos. Lá, um grupo de jovens pastores criou a XXX Church - as três letras "x" fazem um som parecido com a palavra sex. O alvo é a indústria de filmes pornôs. Empunhando a Bíblia, os pastores pornôs, como se auto-intitulam, invadem os sets de filmagem, na tentativa de tirar alguns atores da carreira. Mas, explicam, recebem da mesma forma aqueles que não desistem da profissão.
Fonte: Texto parcial de IstoÉ
EUA: Homem gay processa editoras de Bíblia
Para Bradley Fowler, livro sagrado incentiva a discriminação contra homossexuais. Bradley LaShawn Fowler, 39, morador de Michigan (EUA), está processando as editoras Zondervan e Thomas Nelson Publishing, que publicam a Bíblia. Ele alega que o livro sagrado incentiva a discriminação contra homossexuais.
Segundo Fowler, as editoras incluíram passagens no livro que definem a homossexualidade como pecado. Fowler argumenta ainda que tais referências o distanciaram da família e contribuíram para seu desconforto físico. No processo, Fowler culpa as editoras por “incentivar abuso verbal, discriminação, casos de ódio e violência física... incluindo assassinatos.” No total, os processos contra ambas as editoras podem chegar aos US$ 70 milhões.
Uol/Dikerama
Segundo Fowler, as editoras incluíram passagens no livro que definem a homossexualidade como pecado. Fowler argumenta ainda que tais referências o distanciaram da família e contribuíram para seu desconforto físico. No processo, Fowler culpa as editoras por “incentivar abuso verbal, discriminação, casos de ódio e violência física... incluindo assassinatos.” No total, os processos contra ambas as editoras podem chegar aos US$ 70 milhões.
Uol/Dikerama
Centenas de crianças indígenas, rejeitadas por suas tribos, são enterradas vivas no Brasil
Centenas de crianças indígenas, rejeitadas por suas tribos, são enterradas vivas no Brasil todos os anos. Essa é uma prática antiga, encontrada ainda em mais de 20 povos indígenas diferentes. Muitas dessas crianças são recém-nascidas. Outras são mortas aos 3, 5, e até 11 anos de idade. Centenas delas são condenadas à morte por serem portadoras de deficiências físicas ou mentais, ou por serem gêmeas, ou filhas de mãe solteira. Muitas outras são envenenadas ou abandonadas na floresta porque os índios, por influência de tradições indígenas envolvendo bruxaria, acreditam que tais crianças trazem má sorte para a tribo.
Indiferença do governo brasileiro
A situação trágica dessas crianças vem sendo revelada ao mundo inteiro, que grita: “O que o governo brasileiro está fazendo para acabar com a matança de inocentes crianças?”
A agência governamental responsável pela supervisão do bem-estar dos índios é a FUNAI, que há décadas conhece bem esse problema, mas prefere permanecer confortavelmente na postura da omissão, com a desculpa de não interferir nos costumes indígenas.
Para sensibilizar a opinião mundial com relação à insensibilidade do governo brasileiro diante do sacrifício de sangue inocente nas tribos, foi produzido o filme “Hakani”, que mostra a necessidade de ação para deter esses assassinatos.
Evangélicos são usados como bodes-expiatórios
Não só essas matanças são crimes, mas também a própria omissão da FUNAI. Contudo, em vez de reconhecer os próprios erros, indivíduos ligados a FUNAI agora se levantam exigindo que o governo Lula tome providências contra os evangélicos que tomaram a iniciativa de lançar uma campanha internacional com a produção do filme “Hakani”.
Em artigo em seu blog, Mércio Pereira Gomes, ex-presidente da FUNAI, não só defende o Estado e seus interesses, mas também ataca organizações evangélicas como a JOCUM que atuam entre os índios. O título do artigo é: “JOCUM faz filme criminoso sobre os Zuruahá“.
Para Mércio, quem é criminoso não é quem mata ou quem se omite diante dos assassinatos. Criminoso é quem denuncia os assassinatos!
É muito fácil desviar a atenção do público usando os evangélicos como bodes-expiatórios. Agentes estatais, muito bem pagos e muito bem omissos, usam os evangélicos apenas como alvos de seus preconceitos pessoais e estatais. Um Estado supostamente anti-preconceito, que vive pregando que discriminação é crime, jamais sente vergonha de praticar preconceitos aos evangélicos por qualquer motivo.
“Omissão é crime”.
Eu não pude resistir enviar uma mensagem ao Mércio, dizendo: “Mércio, só gostaria de saber uma coisa: quando você era presidente da FUNAI, o que você fez para impedir a matança de crianças indígenas? Omissão é crime. O filme incomoda exatamente porque põe em relevo o fato assustador de que, se as matanças prosseguem, é porque há omissão da FUNAI. Pense nisso, ex-presidente da FUNAI”.
Eu fico perplexo: hoje condenamos pessoas que foram omissas durante o nazismo, mas nem ligamos para a omissão dos agentes estatais de hoje. Nos dois casos, pessoas inocentes foram assassinadas enquanto os Mércios a serviço do Estado nada faziam para intervir.
O Estado e seus agentes nada fizeram e nada fazem para acabar com as matanças. Pelo contrário, eles estão dispostos a atacar os evangélicos que estão se mobilizando. E depois as instituições estatais e as ONGs por ele sustentadas têm a cara de pau de declarar que os evangélicos são preconceituosos.
Mesmo sob as pressões, preconceitos e perseguições injustas do governo federal, os evangélicos e todas as pessoas de bem não podem calar a boca diante do assassinato de crianças indígenas. Os inocentes clamam, e os que ouvem esse clamor clamam junto.
Líder indígena clama junto com os inocentes
O líder indígena Eli Ticuna, do Amazonas, relata: “Como indígena, conheço muito bem a dor que essas famílias enfrentam quando são forçadas pela tradição a sacrificar suas crianças. Mas conheço também mulheres corajosas que enfrentam a tradição e literalmente desenterram crianças que estavam condenadas à morte. Essas mulheres, mesmo sem nunca terem estudado direitos humanos, sabem que o direito à vida é muito mais importante que o direito à preservação de uma tradição”.
Eli Ticuna conta que, mesmo sem nenhuma ajuda e sensibilidade das agências governamentais, ele próprio tomou a atitude de agir: “Por causa do sofrimento do meu povo indígena, e da coragem dos meus parentes que se opõem ao infanticídio, eu me dispus a trabalhar na elaboração de um projeto de lei. O primeiro esboço saiu da minha cabeça. Numa segunda fase, contei com o apoio de uma equipe de especialistas e de um deputado federal sensibilizado pela causa”.
Finalizando, Eli Ticuna chama a todos a se envolverem na aprovação de um projeto de lei para proteger as crianças índias: “Eu como indígena e defensor dos direitos fundamentais, conclamo a sociedade brasileira, índios e não-índios, a participar da Campanha Lei Muwaji. A primeira coisa que eu peço é que você assista o documentário HAKANI. É a história real de uma menina suruwaha que foi enterrada viva, mas foi resgatada por seu irmão de nove anos. Você vai se comover com a luta desse menino para salvar a vida de sua irmãzinha. Depois de assistir ao filme, ajude-nos a pressionar o governo para que a Lei Muwaji seja votada com urgência. Faz exatamente um ano que o projeto de lei está parado na Comissão de Direitos Humanos. Isso mostra o total desinteresse do Congresso na causa indígena. Temos menos de um mês para fazer com que a comissão vote o projeto, senão ele vai cair no esquecimento. Nós precisamos da sua ajuda. Participe da campanha e ajude-nos a superar essa prática terrível que ceifa a vida de centenas de crianças inocentes”.
Lei Muwaji
Para garantir às crianças indígenas o direito à vida, o Dep. Henrique Afonso apresentou no Congresso Nacional o PL 1057, conhecido como a Lei Muwaji. O projeto, que foi apresentado em 2007, até hoje não foi levado à votação e aprovação porque a relatora da comissão que o está examinado é petista. A prioridade do PT, como bem dá para ver, não é e nunca foi resgatar crianças do aborto e da matança entre as tribos.
O projeto foi batizado de Lei Muwaji em homenagem à coragem da índia Muwaji Suruwaha. De acordo com as tradições do seu povo, ela deveria ter sacrificado sua filha Iganani, que nasceu com paralisia cerebral. Mas ela se posicionou contra esse costume, enfrentando não só a sua tribo, mas também toda a burocracia do governo brasileiro, para garantir a vida e o tratamento médico de sua filha.
Fonte: Julio Severo/O Verbo
Indiferença do governo brasileiro
A situação trágica dessas crianças vem sendo revelada ao mundo inteiro, que grita: “O que o governo brasileiro está fazendo para acabar com a matança de inocentes crianças?”
A agência governamental responsável pela supervisão do bem-estar dos índios é a FUNAI, que há décadas conhece bem esse problema, mas prefere permanecer confortavelmente na postura da omissão, com a desculpa de não interferir nos costumes indígenas.
Para sensibilizar a opinião mundial com relação à insensibilidade do governo brasileiro diante do sacrifício de sangue inocente nas tribos, foi produzido o filme “Hakani”, que mostra a necessidade de ação para deter esses assassinatos.
Evangélicos são usados como bodes-expiatórios
Não só essas matanças são crimes, mas também a própria omissão da FUNAI. Contudo, em vez de reconhecer os próprios erros, indivíduos ligados a FUNAI agora se levantam exigindo que o governo Lula tome providências contra os evangélicos que tomaram a iniciativa de lançar uma campanha internacional com a produção do filme “Hakani”.
Em artigo em seu blog, Mércio Pereira Gomes, ex-presidente da FUNAI, não só defende o Estado e seus interesses, mas também ataca organizações evangélicas como a JOCUM que atuam entre os índios. O título do artigo é: “JOCUM faz filme criminoso sobre os Zuruahá“.
Para Mércio, quem é criminoso não é quem mata ou quem se omite diante dos assassinatos. Criminoso é quem denuncia os assassinatos!
É muito fácil desviar a atenção do público usando os evangélicos como bodes-expiatórios. Agentes estatais, muito bem pagos e muito bem omissos, usam os evangélicos apenas como alvos de seus preconceitos pessoais e estatais. Um Estado supostamente anti-preconceito, que vive pregando que discriminação é crime, jamais sente vergonha de praticar preconceitos aos evangélicos por qualquer motivo.
“Omissão é crime”.
Eu não pude resistir enviar uma mensagem ao Mércio, dizendo: “Mércio, só gostaria de saber uma coisa: quando você era presidente da FUNAI, o que você fez para impedir a matança de crianças indígenas? Omissão é crime. O filme incomoda exatamente porque põe em relevo o fato assustador de que, se as matanças prosseguem, é porque há omissão da FUNAI. Pense nisso, ex-presidente da FUNAI”.
Eu fico perplexo: hoje condenamos pessoas que foram omissas durante o nazismo, mas nem ligamos para a omissão dos agentes estatais de hoje. Nos dois casos, pessoas inocentes foram assassinadas enquanto os Mércios a serviço do Estado nada faziam para intervir.
O Estado e seus agentes nada fizeram e nada fazem para acabar com as matanças. Pelo contrário, eles estão dispostos a atacar os evangélicos que estão se mobilizando. E depois as instituições estatais e as ONGs por ele sustentadas têm a cara de pau de declarar que os evangélicos são preconceituosos.
Mesmo sob as pressões, preconceitos e perseguições injustas do governo federal, os evangélicos e todas as pessoas de bem não podem calar a boca diante do assassinato de crianças indígenas. Os inocentes clamam, e os que ouvem esse clamor clamam junto.
Líder indígena clama junto com os inocentes
O líder indígena Eli Ticuna, do Amazonas, relata: “Como indígena, conheço muito bem a dor que essas famílias enfrentam quando são forçadas pela tradição a sacrificar suas crianças. Mas conheço também mulheres corajosas que enfrentam a tradição e literalmente desenterram crianças que estavam condenadas à morte. Essas mulheres, mesmo sem nunca terem estudado direitos humanos, sabem que o direito à vida é muito mais importante que o direito à preservação de uma tradição”.
Eli Ticuna conta que, mesmo sem nenhuma ajuda e sensibilidade das agências governamentais, ele próprio tomou a atitude de agir: “Por causa do sofrimento do meu povo indígena, e da coragem dos meus parentes que se opõem ao infanticídio, eu me dispus a trabalhar na elaboração de um projeto de lei. O primeiro esboço saiu da minha cabeça. Numa segunda fase, contei com o apoio de uma equipe de especialistas e de um deputado federal sensibilizado pela causa”.
Finalizando, Eli Ticuna chama a todos a se envolverem na aprovação de um projeto de lei para proteger as crianças índias: “Eu como indígena e defensor dos direitos fundamentais, conclamo a sociedade brasileira, índios e não-índios, a participar da Campanha Lei Muwaji. A primeira coisa que eu peço é que você assista o documentário HAKANI. É a história real de uma menina suruwaha que foi enterrada viva, mas foi resgatada por seu irmão de nove anos. Você vai se comover com a luta desse menino para salvar a vida de sua irmãzinha. Depois de assistir ao filme, ajude-nos a pressionar o governo para que a Lei Muwaji seja votada com urgência. Faz exatamente um ano que o projeto de lei está parado na Comissão de Direitos Humanos. Isso mostra o total desinteresse do Congresso na causa indígena. Temos menos de um mês para fazer com que a comissão vote o projeto, senão ele vai cair no esquecimento. Nós precisamos da sua ajuda. Participe da campanha e ajude-nos a superar essa prática terrível que ceifa a vida de centenas de crianças inocentes”.
Lei Muwaji
Para garantir às crianças indígenas o direito à vida, o Dep. Henrique Afonso apresentou no Congresso Nacional o PL 1057, conhecido como a Lei Muwaji. O projeto, que foi apresentado em 2007, até hoje não foi levado à votação e aprovação porque a relatora da comissão que o está examinado é petista. A prioridade do PT, como bem dá para ver, não é e nunca foi resgatar crianças do aborto e da matança entre as tribos.
O projeto foi batizado de Lei Muwaji em homenagem à coragem da índia Muwaji Suruwaha. De acordo com as tradições do seu povo, ela deveria ter sacrificado sua filha Iganani, que nasceu com paralisia cerebral. Mas ela se posicionou contra esse costume, enfrentando não só a sua tribo, mas também toda a burocracia do governo brasileiro, para garantir a vida e o tratamento médico de sua filha.
Fonte: Julio Severo/O Verbo
quarta-feira, 2 de julho de 2008
Fathel forma 1ª turma de Teólogos e abre inscrições para próximo semestre
A Fathel, Faculdade de Teologia, pólo de Aquidauana, já prepara formatura para dia 01 de agosto próximo onde estará colando grau na primeira turma de teólogos formada no pólo de Aquidauana, esta turma iniciou no mês de Agosto de 2006, nas dependências da Comunidade Cristã de Aquidauana, e hoje se encontra instalada no centro da cidade, rua Manoel Antonio Paes de barros, o núcleo tem a coordenação do Pr Ivan Gonçalves,CG. A colação de grau da primeira turma será realizada no Anfiteatro do CEUA.
Os formandos são Odney Weis Meireles (Assembléia de Deus MT) Eduardo Marçal, Gisele Marçal de Andréa ( Manhã Gloriosa), Admilson Ramão, Jorian de Souza, Henrique Canhete ( Comunidade Cristã) José Isaúl ( Operando Deus, quem Impedirá), Janete de Freitas, Odila Dehn João ( IPB), José Alves e Lucas Herculano ( Manancial da Vida).
A fathel está há 5 anos em Campo Grande ministrando cursos de Teologia, destinados à formação de presbíteros, religiosos, leigos e leigas, de confissão evangélica ou alunos oriundos de outras confissões, se propondo a propagar uma nova perspectiva teológica. Não mais aquela velha Teologia, opressora, dominadora, que se postulava como detentora de todas as respostas. Antes disto, trazendo uma teologia Relacional, Sistêmica, terapêutica, Dialógica e Viva, ou seja, uma Teologia para a vida.
Assim a partir de junho estão abertas as inscrições para uma nova turma a ser iniciada em agosto, esta nova turma já inicia com um diferencial bastante significativo que é o custo da mensalidade do curso que caiu em mais de 50% , assim o Pólo da Fathel em Aquidauana se prepara para uma grande demanda de alunos novos.
LEGENDA: Alunos formandos do curso de Bacharelado em Teologia do Pólo de Aquidauana.
Projetos de Lei
TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DA VIDA E FAMÍLIA
Atualizado em 17/03/2008
PROJETOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE DE HOMOSSEXUAIS:
PLC 122/2006
Autora: Dep. Iara Bernardi - PT/SP (número original na Câmara dos Deputados 5.003/2001). Ementa: Determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas
Tramitação: Projeto aprovado na Câmara, enviado ao Senado e designada Relatora - Senadora Fátima Cleide PT/RO. Na CDHPL
Ultima Ação: 20/12/2007 - Aprovado Requerimento 1422 do Senador Gim Argelo (PTB/DF) e encaminhando a matéria para a CAS. Após analise volta CDHPL e depois segue para CCJC. Designada relatora Sem. Fátima Cleide.pronto para pauta na CAS.
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PL 287/ 2003 Autora: Dep. Laura Carneiro – DEM/RJ Ementa: Tipifica como crime a rejeição de doador de sangue por preconceito sexual Tramitação: Aprovado por unanimidade na CCJC
Ultima Ação: 04/09/2003 - Pronto para a pauta no Plenário Geral. Se aprovado segue para o Senado Federal.
PL 379/2003 Autor (a): Dep. Laura Carneiro – DEM/RJ Ementa: Institui o Dia Nacional do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual Tramitação: Aprovado por unanimidade na CEC e na CCJCÚltima Ação: 11/09/2003 – Aguarda votação de Recursos apresentados por vários deputados em Plenário
PEC – 392/2005 Autor: Deputado Paulo Pimenta – PT/RS e outros
Ementa: Estabelece entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a inexistência de preconceito em relação ao estado civil, orientação sexual, crença religiosa e deficiência; proíbe, também, a diferença salarial e a utilização desses critérios para admissão no emprego. Altera a nova Constituição Federal. Tramitação: Apensada à PEC 66/2003. Em 09/06/2005 teve Parecer favorável por sua admissibilidade.Ultima Tramitação: Em 14/03/2007 – Desarquivada. Aguarda-se formação de Comissão Especial
PEC 66/2003 Autor: Deputada Maria do Rosário-PT/RS
Ementa: Proíbe a diferença de salários e de exercício de função e de critério de admissão por motivo de discriminação por orientação e expressão sexual, etnia, crença religiosa, convicção política, condição física, psíquica ou mental. Altera a Nova Constituição Federal. Tramitação: Em 09/06/2005 recebeu Parecer favorável por sua admissibilidade.Última
Tramitação: Em 14/03/2007 – Desarquivada. Aguarda-se formação de Comissão Especial
PL 6418/2005 Autor (a): Senador Paulo Paim PT/RS Ementa: Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Tramitação: Aprovado no SF, enviado para a CD. Distribuído para a CDHM. Nomeada relatora Deputada Janete Pietá –PT/SP – Apresentou dois pareceres favoráveis diferentes. O Último com substitutivo que criminaliza a homofobia inclusive com recolhimento de literatura antes mesmo da instauração do inquérito policial. Apensado o PL 2665/2007 do Deputado RODOVALHO DEM/DF que define crimes resultantes de preconceitos. Última Ação 10/09/2007 Dep. Henrique Afonso PT/AC, Dep.Dr.Talmir PV/SP e Dep. Pastor Manoel Ferreira PTB/RJ apresentaram voto em separado.Aguardase inclusão na pauta da Comissão
PL 81/2007 autor (a): Deputada Fátima Bezerra PT/RN
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia a ser comemorado no dia 17 de maio.Tramitação: Aprovado em 09/10/2007 na CCJC com voto contrário Dep.Manoel Ferreira e Dep. Geraldo Pudim Última Ação: 23/10/2007 – Deputado Pastor Manoel Ferreira apresentou recurso em conjunto com 57 deputados requerendo que o PL seja apreciado pelo Plenário Geral. Aguarda-se julgamento do recurso
PL 2000/2007 Autora: Deputada Cida Diogo – PT/RJ Ementa: Cria o Dia da Visibilidade Lésbica
Tramitação: Distribuída para as Comissões CEC e CCJC - Designado relator Dep. Átila Lira PSB/PI Última Ação: 06/11/2007 – Encerrou prazo de emendas. Não foram oferecidas emendas. 10/03/2008 Parecer relator favorável ao projeto .Aguardando entrar pauta
PL 2976/2008 Autora: Dep. Cida Diogo PT/RJ Ementa Os travestis utilizaram o nome de guerra ao lado do nome oficial.Última ação 11/03/2008 Apresentação no plenário..Aguardando despacho
PROJETOS RELACIONADOS AO ABORTO E ESTERILIZAÇÃO
PL 4403/ 2004 Autora: Dep. Jandira Feghali PcdoB Ementa: Isentando de pena a prática de "aborto terapêutico" em caso de anomalia do feto, incluindo o feto anencéfalo, que implique em impossibilidade de vida extra uterina. Tramitação: Aprovado na CFSS e encaminhado à CCJC - Designado Relator o Dep. Odair Cunha – PT/MG em 01/06/2007. Foi arquivado em face despacho da Mesa ao Requerimento 125/2007 da Deputada Rita Camata PMDB/ES Última Ação: 23/08/2007 – Aprovado requerimento 1453/2007 da Dep. Luiza Erundina PSP/SP que solicitou desarquivamento Aguardando parecer
PL 2929/97 : Dep. Wigberto Tartuce PP/DF Ementa: Permite às mulheres estupradas por parentes a interrupção da gravidez Tramitação: Foi apensado o PL 3744/2004 de autoria do Dep. Coronel Alves – PL/AM. Última Ação: Designada relatora Dep Rita Camata PMDB/ES
PL 4834/2005 Autores: Deputada Luciana Genro – PSOL/RS e Dr. Pinotti DEM/SP Ementa: Altera o Artigo 128 do Código Penal isentando de punição o aborto quando o feto é anencéfalo Tramitação: Distribuído para CSSF e CCJC. Por força de Requerimento 125 de autoria da Deputada Rita Camata foi arquivado Última Ação: 27/11/2007 – Apresentado recurso 138/2007 da Deputada Luciana Genro conta o arquivamento do Projeto de Lei – Aguardando apreciação da CCJC
PLS 227/ 2004 Autor: Senador. Mozarildo Cavalcanti PTB/RR Ementa: Altera o art. 128 do Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para não punir a prática do aborto realizado por médico em caso de anencefalia fetal. Tramitação: Distribuído para a CCJ no Senado. Apresentado parecer favorável do Relator Senador Edison Lobão -PMDB/MA
Última Ação: 28/02/2008 – Com ida Senador Lobão para Ministério Aguarda decisão do Senador Marco Maciel DEM/PE para designar novo relator
PL 1135/91 - (O mais polêmico de todos)
Autores: Dep. Eduardo Jorge PV/SP E Dep. Sandra Starling PT/MG
Ementa: Discriminaliza o aborto no Brasil e autoriza sua prática até 9º mês de gestação
Tramitação: Distribuído para a CSSF e CCJC – Foi Apensado o PL 176/95 de autoria do Dep. José Genoíno PT/SP - que autoriza o aborto até a 24ª semana. No ano de 2007 foram realizadas diversas Audiências Públicas para discussão com presença de cientistas, parlamentares, representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada. Em 21/11/2007 - Relator Deputado Tadeu Mudalem DEM/SP apresentou voto contrário ao PL 1135/91 e o apensado PL 176/95. Em 27/11/2007 Deputados Pepe Vargas PT/RS e Cida Diogo – PT/RJ apresentaram recurso nº. 137/2007 contra decisão do Presidente da Comissão que indeferiu Requerimento de retirada de pauta
Última Ação. 28/11/2007 – Encerramento de pedido de vista conjunto dos Deputados Dr. Talmir, Pastor Manoel Ferreira e Dr. Pinotti. Em 29/11/2007 apresentação de votos em separado dos Deputados Dr. Talmir e Pastor Manoel Ferreira
PL 1135/2003 Autor: Deputado Dr. Pinotti -PMDB/SP Ementa/Explicação: Dispõe sobre a reprodução humana assistida. Tramitação: Foi apensado o PL-2855/1997do Deputado Confúncio Moura PMDB/RO. Incluindo a fecundação in vitro, transferência de pre-embriões, transferência intratubaria de gametas, a crioconservação de embriões e a gestação de substituição, a conhecida barriga de aluguel.
Parecer do Relator na CCJC, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL principal que é o PL 2855 e dos demais Pls afixados a saber: PL 1135/20033, PL 2855/1997, PL 4665/2001, PL 2061/2003, PL 4686/2004 e do PL 4889/2005; e pela injuridicidade do PL 120/2003 que também estava apensado. Última Ação: 07/03/2007 – Deputado Regis de Oliveira – PSC/SP apresentou voto em separado para que os Projetos que versam sobre reprodução assistida não fossem considerados inconstitucionais alegando que a infertilidade já é considerado caso de saúde pública e é dever do Estado acompanhar e regulamentar os programas de reprodução assistida. Em 17/04/2007 os Projetos de Lei foram retirados de pauta por acordo entre os parlamentares da Comissão (Observação: cabe acompanhar todos estes Pls visto que poderão voltar à pauta a qualquer momento, pois o parecer do Relator ainda não foi votado).
PL 207/2003 Autora: Dep. Almerinda de Carvalho PSB/RJ Ementa/Explicação: Altera Art. 10, I da lei 9263 que trata sobre o planejamento familiar Reduz a idade mínima para esterilização para 21 anos. Tramitação: Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF - Relatora: Dep. Cida Diogo PT/RJ Última Ação: 11/03/2008 Apresentação de requerimento para realização de audiência pública.
PROJETOS DE INTERESSE DA DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA
PL 7235/2002 Autor: Dep. Severino Cavalcanti PP/PE Ementa/Explicação: Revogando dispositivo que autoriza a realização do aborto necessário no caso de não haver outro meio de salvar a vida da gestante e no caso de gravidez resultante de estupro. Tramitação: Comissão Seguridade Social - Relator Deputado Jorge Tadeu Mudalen DEM/SP. Proposição sujeita apreciação em Plenário. Última Ação: Aguardando parecer. Em 14/09/2007 o relator pediu prorrogação de prazo para apresentar relatório.
PL 1459/2003 Autor: Dep. Severino Cavalcanti PP/PE Ementa/Explicação: Acrescenta um parágrafo ao artigo 126 do Código Penal.” Aplicando pena de reclusão aos casos de abortos provocados em razão de anomalia na formação do feto ou "aborto eugênico". Apensado este o Pl 5166/2005 autor Deputado Takayama – PSC/PR Tramitação: Distribuído para CSSF - Relator Dep. Dr. Talmir PV/SP Última Ação: 05/09/2007 – Aguardando parecer do relator
PL 4703/ 1998 Autor: Dep. Francisco Silva PP/RJ Ementa/Explicação: Inclui como crime hediondo o aborto provocado pela gestante, ou por terceiros, com seu consentimento. Tramitação: Apensado a este o PL 4917/2001 Dep. Givaldo Carimbão PSB/AL que pretende incluir o inciso no artigo 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, tipificando como hediondo o crime de aborto, e altera os arts. 124, 125 e 126 do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. Nomeado Relator Deputado Jorge Tadeu Mudalen DEM/SP. Última Ação: 22/08/2007 – Aguardando parecer do relator
PL 1763/2007 Autores: Deputada Jusmary - PR/BA e Deputado Henrique Afonso – PT/AC Ementa/Explicação: Dispõe sobre a assistência à mãe e ao filho gerado em decorrência de estupro.Tramitação: Distribuído para a CSSF. Relator Deputado José Linhares PP/CE – Apresentou voto favorável. Pedido de vistas pela Deputada Cida Diogo – PT/RJ Última Ação: Em 19/12/2007 - Retirado de pauta pelo relator
PL 343/ 1999 Autor: Deputado Chico da Princesa – PTB/PR Ementa/Explicação: Institui a Semana de Prevenção do Aborto e dá outras providências. Tramitação: Aprovado na CFSS com substitutivo do Dep. Milton Cardias PTB/RS. Em seu substitutivo o Deputado Milton Cardias o transformou em “Semana Nacional da Saúde Sexual e Reprodutiva”. Apresentado voto em separado pelo Deputado Elimar Máximo Damasceno – PRONA/SP para que votasse a ser a Semana de Prevenção do Aborto. Encaminhado a CCJC. Relatora Deputada Edna Macedo PTB/SP que apresentou voto favorável a “Semana Nacional da Saúde Sexual e Reprodutiva” em 09/07/2005.
Última Ação: 10/04/2007 – Aguardando ser colocado em pauta o parecer da relatora
PL 1617/2007 Autores: Deputado Henrique Afonso PT/AC e Deputado Dr. Talmir PV/SP Ementa/Explicação: Altera a Lei 9250/95 para incluir o nascituro no rol de dependentes que possibilitam dedução na base do Imposto de Renda Tramitação: Distribuído para CFT - Relator Dep. João Dado PDT/SP. O PL 2213/2007 que é idêntico foi aprovado no Senado de autoria Senador Francisco Dornelles PP/RJ. Chegando à Câmara o PL 1617/2007 foi apensado ao do Senado. Permanece o mesmo relator e na mesma Comissão. Ao pesquisar procurar pelo PL 2213/2007 que será o principal. Última Ação: Em 23/10/2007- Aguardando parecer do relator
PL 1686/2007 Autores: Deputado Leandro Sampaio - PPS/RJ e Deputado Dr. Talmir - PV/SP Ementa/Explicação: Inclui os métodos naturais no programa de planejamento familiar do SUS. Tramitação: Distribuído para a CSSF - Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Deputado Maurício Trindade - PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Relator Deputado Darcísio Perondi – PMDB/RS Última Ação: 04/12/2007 – Aguardando parecer do relator
PL 2464/2007 Autores: Deputado Henrique Afonso –PT/AC e Deputado Dr. Talmir – PV/SP Ementa/Explicação: Determina que o SUS realize e os planos de saúde cubram despesas com cirurgia de reversão da vasectomia. Tramitação: Distribuído a CSSF. Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Deputado Maurício Trindade - PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Relator Deputado Darcísio Perondi – PMDB/RS Última Ação: 17/03/2008 Indeferido requerimento 2394/08 pela desapensação
PL 1413/2007 Autor: Luis Bassuma – PT/BA Ementa/Explicação: Proíbe a distribuição da Pílula do Dia SeguinteTramitação: Distribuído a CSSF. Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Deputado Maurício Trindade - PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Relator Deputado Darcísio Perondi – PMDB/RS Última Ação: 04/12/2007 – Aguardando parecer do relator
PL 1308/2007 Autor: Deputado Valdemir Moka – PMDB/MS
Ementa/Explicação: Determina que o SUS realize e os planos de saúde cubram despesas com cirurgia de vasectomiaTramitação: Distribuído a CSSF. Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Deputado Maurício Trindade - PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Relator Deputado Darcísio Perondi – PMDB/RSÚltima Ação: 04/12/2007 – Aguardando parecer do relator
PL 313/2007 Autor: Deputado Maurício Trindade – PR/BA Ementa/Explicação: Prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Tramitação: Distribuído a CSSF. Relator Deputado Darcísio Perondi – PMDB/RS Última Ação: 17/03/2008 Indeferido requerimento 2394/08 pela desapensação.Aguradando parecer do relator
OUTROS PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DA FAMÍLIA
PLS 5269/2001 Autor: Senador Pedro Simon – PMDB/RS Ementa/Explicação: Dispõe sobre imagens de sexo na televisão Tramitação: Distribuído para CSSF e CCTCI - Vários Projetos de Leis apensados. Relatora Deputada Solange Almeida DEM/RJ - Parecer aprovado na Comissão Seguridade Social e Família em 12/09/2007. Última Ação: Em 29/11/2007 designado relator na CCTCI Deputado Paulo Roberto PTB/RS
PL 98/ 2003 Autor: Dep. Fernando Gabeira - PV/RJ Ementa/Explicação: Regulamenta a prostituição como profissão Tramitação: A princípio distribuído apenas para a CCJR. Por força de Requerimento do Deputado João Campos PSDB/GO foi redistribuído para a CTASP em 11/12/2007. Na CCJR teve como relator Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto – DEM/BA que apresentou parecer pela rejeição. Apresentaram votos em separado também pela rejeição do PL os deputados: Pastor Manoel Ferreira –PTB/RJ, Regis de Oliveira - PSC/SP e Sandra Rosado - DEM/RN. Apresentaram voto favorável ao PL os deputados: Sarney Filho – PV/MA, Sérgio Barradas - PT/BA e Marcelo Itagiba - PMDB/RJ. Em 07/11/2007 o parecer do relator foi votado e aprovado. Última Ação: Em 13/12/2007 designado relator Deputado João Campos – PSDB/GO na CTASP
PL 541/ 2003 Autor: Deputado André Luiz – PMDB/RJ. Ementa/Explicação: Proíbe a veiculação de anúncios de Tele-Sexo nos meios de comunicação, em todo o Território Nacional. Tramitação: Distribuído para a CSSF e CCJC. Apensando o PL 3330/2003 do Deputado Márcio Matos – PT/PR que pretende proibir a propaganda de serviços de sexo nos meios de comunicação social. Na CSSF teve como relatora a Deputada Ângela Guadagnin PT/SP que apresentou voto favorável. Foi aprovado na CSFF em 20/03/2003. Na CCJR nomeado como relator o Deputado Zenaldo Coutinho PSDB/PA que apresentou voto favorável.Última Ação: Em 11/10/2007 – Aguardando para pauta
PL 5741/2001 Autora: Deputada Ana Corso – PT/RS Ementa/Explicação: Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna Tramitação: Distribuído para a CCSF e CCJC. Aprovado em ambas Última Ação: Em 20/11/2007 remetido ao Senado Federal
PL 906/ 2003 Autor: Deputado Lincoln Portela – PL/MG Ementa/Explicação: Institui a “Semana de Orientação Quanto às Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST’s”. Tramitação: Distribuído para a CEC, CSSF e CCJC. Já aprovado na CEC e CSSF Última Ação: 26/11/2007 a relatora Deputada Maria Lúcia Cardoso – PMDB-MG apresentou na CCJC parecer pela inconstitucionalidade. Aguarda inclusão na pauta
PL 2090/2007 Autor: Deputado Dr. Talmir – PV/SP Ementa/Explicação: Altera a Lei 8213/91 para estender o auxílio-acidente às seguradas que tiverem filhos prematuros, em virtude de acidentes de trabalho, desde que demandem cuidados especiais. Tramitação: Distribuído para CSSF. Designado Relator Deputado Ribamar Alves – PSB/MA Última Ação: Em 07/11/2007. Aguardando parecer do relator. Não foram oferecidas emendas ao PL.
PL 2155/2007 Autor: Deputado Dr. Talmir – PV/SP Ementa/Explicação: Institui o Dia do Nascituro, a ser festejado no dia 8 de outubro.Tramitação: Distribuído para CEC e CCJC. Relator Professor Sétimo apresentou voto favorável na CEC. Em 05/12/2007 voto do relator aprovado. Última Ação: Em 08/12/2007 aguardando designação de relator na CCJC
PL 2154/2007 Autor: Deputado Dr. Talmir – PV/SP Ementa/Explicação: Dispõe sobre criação de código de acesso telefônico para recebimento de denúncias de abortos clandestinos Tramitação: Distribuído para CSSF; CSPCCO, CCJC – Apreciação conclusiva pelas Comissões. Nomeado relator Deputado José Linhares na CSSF. Não foram oferecidas emendas. Última Ação: 07/01/2008 – Relator devolveu à Comissão sem manifestação
PL 2185/2007 Autor: Deputado Dr. Talmir – PV/SP Ementa/Explicação: Proíbe a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiras nas ações e pesquisa de planejamento familiar Tramitação: Distribuída para a CSSF e CCJC. Nomeado relator Deputado Armando Abílio – PTB/PB Última Ação: Em 06/12/2007 – Apresentação do parecer do relator pela aprovação do PL. Aguarda-se inclusão na pauta.
PL 2273/2007 Autor: Deputado Dr. Talmir – PV/SP Ementa/Explicação: Estabelece como crime o ato de fornecer instrumentos ou fármacos para praticar aborto Tramitação: Distribuído para a CSSF e CCJC. Designado Relator Deputado Dr. Nechar – PV/SP Última Ação: Em 06/12/2007 – Aguardando parecer do Relator
PL 2024/2007 Autores: Deputado Henrique Afonso PT/AC e Deputado Rodovalho – DEM/DF Ementa/Explicação: . Revoga artigo do Código Penal, que tipifica o crime de escarnecer de alguém por motivo de religião, impedir ou perturbar cerimônia religiosa e vilipendiar objeto de culto religioso, transferindo-o para a Lei Anti-Racismo. Tramitação: Distribuído para a CCJC. Nomeado autor George Hilton PP/MG Última Ação: Em 14/11/2007 – Aguarda parecer do relator
PL 1057/2007 Autor: Deputado Henrique Afonso PT/AC Ementa/Explicação: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Combate ao Infanticídio. Se aprovado será chamada “Lei Mwadji “em homenagem a uma índia da etnia suruwaha que salvou muitas crianças do sacrifício e hoje luta para salvar a vida da filha que tem problemas de saúde e que deveria ser sacrificada”“. Tramitação: Distribuído para CDHM e CCJC. Nomeada Relatora Deputada Janete Rocha Pietá – PT/SP em 29/05/2007. Última Ação: 29/05/2007 – Aguardando parecer da relatora
PL 2690/2007 Autor: Deputado Miguel Martini PHS/MG Ementa/Explicação: Acrescenta o art. 127 - A ao Código Penal. Tipifica como crime a propaganda e o induzimento aos métodos ou substâncias abortivas ("aborto ilegal"). Tramitação: Aguardando despacho Última Ação: Recebimento pela CCSF .Agurdando designação do relator
PL 1553/2007 Autor: Deputado Dr. Talmir PV/SP Ementa/Explicação Regulamenta o inciso VI do Art. 5 º da Constituição, assegurando livre exercício dos cultos religiosos. Tramitação: Distribuído para CCJC. Designado Relator Dep.George Hilton PP/MG Última Ação Aguardando parecer do relator
PL 42/2007 Autor: Deputado Lincoln Portela PR/MG Ementa/Explicação Faculta aos pais autorização para matricularem os filhos em educação sexual nas escolas Tramitação: CEC e CCJC Aprovada na CEC com votos contrários Dep. Ângela Amin PP/SC e Dep. Fátima Bezerra PT/RN Última Ação: 30/10/2007 Parecer favorável relator Sandro Mabel PR/GO. Aguardando votação na CCJC
PL 478/2007 Autor: Luiz Bassuma PT/BA e Miguel Martini PHS/MG Ementa/Explicação Dispõe sobre Estatuto do Nascituro. Apensado PL 489/07 Odair Cunha mesmo assunto Tramitação CCJC e CSSF Última Ação Designada. Relatora Dep. Solange Almeida DEM/RJ. Aguardando parecer
PL 2747/2008 Autor: Eduardo Valverde PT/RO Ementa/Explicação Institui o parto anônimo PL 2834/2008 Carlos Bezerra PMDB/MT trata mesmo assunto Tramitação: CCSF e CCJC Última ação Aguardando designação do relator
PL 2285/2007 Autor: Sérgio Barradas Carneiro PT/BA Ementa/Explicação Cria o Estatuto da Família. Revogando inúmeros artigos do Código Civil Brasileiro Tramitação CCSF, CCJC. Última Ação Apresentação Requerimento Dep. Rodovalho DEM/DF requerendo apensação ao PL 674/2007 Deferido pela Mesa 18/12/2007 Requerimento do autor solicitando a desapensação do projeto ao PL 674/2007.28/02/2008 Requerimento do autor indeferido 6
Dr. Paulo Fernando Melo
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PRO – VIDA e PRO – FAMILIA
Telefone 61 99673759
www.paulofernando.com.br
providafamilia@hotmail.com
Atualizado em 17/03/2008
PROJETOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE DE HOMOSSEXUAIS:
PLC 122/2006
Autora: Dep. Iara Bernardi - PT/SP (número original na Câmara dos Deputados 5.003/2001). Ementa: Determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas
Tramitação: Projeto aprovado na Câmara, enviado ao Senado e designada Relatora - Senadora Fátima Cleide PT/RO. Na CDHPL
Ultima Ação: 20/12/2007 - Aprovado Requerimento 1422 do Senador Gim Argelo (PTB/DF) e encaminhando a matéria para a CAS. Após analise volta CDHPL e depois segue para CCJC. Designada relatora Sem. Fátima Cleide.pronto para pauta na CAS.
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PL 287/ 2003 Autora: Dep. Laura Carneiro – DEM/RJ Ementa: Tipifica como crime a rejeição de doador de sangue por preconceito sexual Tramitação: Aprovado por unanimidade na CCJC
Ultima Ação: 04/09/2003 - Pronto para a pauta no Plenário Geral. Se aprovado segue para o Senado Federal.
PL 379/2003 Autor (a): Dep. Laura Carneiro – DEM/RJ Ementa: Institui o Dia Nacional do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual Tramitação: Aprovado por unanimidade na CEC e na CCJCÚltima Ação: 11/09/2003 – Aguarda votação de Recursos apresentados por vários deputados em Plenário
PEC – 392/2005 Autor: Deputado Paulo Pimenta – PT/RS e outros
Ementa: Estabelece entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a inexistência de preconceito em relação ao estado civil, orientação sexual, crença religiosa e deficiência; proíbe, também, a diferença salarial e a utilização desses critérios para admissão no emprego. Altera a nova Constituição Federal. Tramitação: Apensada à PEC 66/2003. Em 09/06/2005 teve Parecer favorável por sua admissibilidade.Ultima Tramitação: Em 14/03/2007 – Desarquivada. Aguarda-se formação de Comissão Especial
PEC 66/2003 Autor: Deputada Maria do Rosário-PT/RS
Ementa: Proíbe a diferença de salários e de exercício de função e de critério de admissão por motivo de discriminação por orientação e expressão sexual, etnia, crença religiosa, convicção política, condição física, psíquica ou mental. Altera a Nova Constituição Federal. Tramitação: Em 09/06/2005 recebeu Parecer favorável por sua admissibilidade.Última
Tramitação: Em 14/03/2007 – Desarquivada. Aguarda-se formação de Comissão Especial
PL 6418/2005 Autor (a): Senador Paulo Paim PT/RS Ementa: Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. Tramitação: Aprovado no SF, enviado para a CD. Distribuído para a CDHM. Nomeada relatora Deputada Janete Pietá –PT/SP – Apresentou dois pareceres favoráveis diferentes. O Último com substitutivo que criminaliza a homofobia inclusive com recolhimento de literatura antes mesmo da instauração do inquérito policial. Apensado o PL 2665/2007 do Deputado RODOVALHO DEM/DF que define crimes resultantes de preconceitos. Última Ação 10/09/2007 Dep. Henrique Afonso PT/AC, Dep.Dr.Talmir PV/SP e Dep. Pastor Manoel Ferreira PTB/RJ apresentaram voto em separado.Aguardase inclusão na pauta da Comissão
PL 81/2007 autor (a): Deputada Fátima Bezerra PT/RN
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia a ser comemorado no dia 17 de maio.Tramitação: Aprovado em 09/10/2007 na CCJC com voto contrário Dep.Manoel Ferreira e Dep. Geraldo Pudim Última Ação: 23/10/2007 – Deputado Pastor Manoel Ferreira apresentou recurso em conjunto com 57 deputados requerendo que o PL seja apreciado pelo Plenário Geral. Aguarda-se julgamento do recurso
PL 2000/2007 Autora: Deputada Cida Diogo – PT/RJ Ementa: Cria o Dia da Visibilidade Lésbica
Tramitação: Distribuída para as Comissões CEC e CCJC - Designado relator Dep. Átila Lira PSB/PI Última Ação: 06/11/2007 – Encerrou prazo de emendas. Não foram oferecidas emendas. 10/03/2008 Parecer relator favorável ao projeto .Aguardando entrar pauta
PL 2976/2008 Autora: Dep. Cida Diogo PT/RJ Ementa Os travestis utilizaram o nome de guerra ao lado do nome oficial.Última ação 11/03/2008 Apresentação no plenário..Aguardando despacho
PROJETOS RELACIONADOS AO ABORTO E ESTERILIZAÇÃO
PL 4403/ 2004 Autora: Dep. Jandira Feghali PcdoB Ementa: Isentando de pena a prática de "aborto terapêutico" em caso de anomalia do feto, incluindo o feto anencéfalo, que implique em impossibilidade de vida extra uterina. Tramitação: Aprovado na CFSS e encaminhado à CCJC - Designado Relator o Dep. Odair Cunha – PT/MG em 01/06/2007. Foi arquivado em face despacho da Mesa ao Requerimento 125/2007 da Deputada Rita Camata PMDB/ES Última Ação: 23/08/2007 – Aprovado requerimento 1453/2007 da Dep. Luiza Erundina PSP/SP que solicitou desarquivamento Aguardando parecer
PL 2929/97 : Dep. Wigberto Tartuce PP/DF Ementa: Permite às mulheres estupradas por parentes a interrupção da gravidez Tramitação: Foi apensado o PL 3744/2004 de autoria do Dep. Coronel Alves – PL/AM. Última Ação: Designada relatora Dep Rita Camata PMDB/ES
PL 4834/2005 Autores: Deputada Luciana Genro – PSOL/RS e Dr. Pinotti DEM/SP Ementa: Altera o Artigo 128 do Código Penal isentando de punição o aborto quando o feto é anencéfalo Tramitação: Distribuído para CSSF e CCJC. Por força de Requerimento 125 de autoria da Deputada Rita Camata foi arquivado Última Ação: 27/11/2007 – Apresentado recurso 138/2007 da Deputada Luciana Genro conta o arquivamento do Projeto de Lei – Aguardando apreciação da CCJC
PLS 227/ 2004 Autor: Senador. Mozarildo Cavalcanti PTB/RR Ementa: Altera o art. 128 do Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para não punir a prática do aborto realizado por médico em caso de anencefalia fetal. Tramitação: Distribuído para a CCJ no Senado. Apresentado parecer favorável do Relator Senador Edison Lobão -PMDB/MA
Última Ação: 28/02/2008 – Com ida Senador Lobão para Ministério Aguarda decisão do Senador Marco Maciel DEM/PE para designar novo relator
PL 1135/91 - (O mais polêmico de todos)
Autores: Dep. Eduardo Jorge PV/SP E Dep. Sandra Starling PT/MG
Ementa: Discriminaliza o aborto no Brasil e autoriza sua prática até 9º mês de gestação
Tramitação: Distribuído para a CSSF e CCJC – Foi Apensado o PL 176/95 de autoria do Dep. José Genoíno PT/SP - que autoriza o aborto até a 24ª semana. No ano de 2007 foram realizadas diversas Audiências Públicas para discussão com presença de cientistas, parlamentares, representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada. Em 21/11/2007 - Relator Deputado Tadeu Mudalem DEM/SP apresentou voto contrário ao PL 1135/91 e o apensado PL 176/95. Em 27/11/2007 Deputados Pepe Vargas PT/RS e Cida Diogo – PT/RJ apresentaram recurso nº. 137/2007 contra decisão do Presidente da Comissão que indeferiu Requerimento de retirada de pauta
Última Ação. 28/11/2007 – Encerramento de pedido de vista conjunto dos Deputados Dr. Talmir, Pastor Manoel Ferreira e Dr. Pinotti. Em 29/11/2007 apresentação de votos em separado dos Deputados Dr. Talmir e Pastor Manoel Ferreira
PL 1135/2003 Autor: Deputado Dr. Pinotti -PMDB/SP Ementa/Explicação: Dispõe sobre a reprodução humana assistida. Tramitação: Foi apensado o PL-2855/1997do Deputado Confúncio Moura PMDB/RO. Incluindo a fecundação in vitro, transferência de pre-embriões, transferência intratubaria de gametas, a crioconservação de embriões e a gestação de substituição, a conhecida barriga de aluguel.
Parecer do Relator na CCJC, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL principal que é o PL 2855 e dos demais Pls afixados a saber: PL 1135/20033, PL 2855/1997, PL 4665/2001, PL 2061/2003, PL 4686/2004 e do PL 4889/2005; e pela injuridicidade do PL 120/2003 que também estava apensado. Última Ação: 07/03/2007 – Deputado Regis de Oliveira – PSC/SP apresentou voto em separado para que os Projetos que versam sobre reprodução assistida não fossem considerados inconstitucionais alegando que a infertilidade já é considerado caso de saúde pública e é dever do Estado acompanhar e regulamentar os programas de reprodução assistida. Em 17/04/2007 os Projetos de Lei foram retirados de pauta por acordo entre os parlamentares da Comissão (Observação: cabe acompanhar todos estes Pls visto que poderão voltar à pauta a qualquer momento, pois o parecer do Relator ainda não foi votado).
PL 207/2003 Autora: Dep. Almerinda de Carvalho PSB/RJ Ementa/Explicação: Altera Art. 10, I da lei 9263 que trata sobre o planejamento familiar Reduz a idade mínima para esterilização para 21 anos. Tramitação: Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF - Relatora: Dep. Cida Diogo PT/RJ Última Ação: 11/03/2008 Apresentação de requerimento para realização de audiência pública.
PROJETOS DE INTERESSE DA DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA
PL 7235/2002 Autor: Dep. Severino Cavalcanti PP/PE Ementa/Explicação: Revogando dispositivo que autoriza a realização do aborto necessário no caso de não haver outro meio de salvar a vida da gestante e no caso de gravidez resultante de estupro. Tramitação: Comissão Seguridade Social - Relator Deputado Jorge Tadeu Mudalen DEM/SP. Proposição sujeita apreciação em Plenário. Última Ação: Aguardando parecer. Em 14/09/2007 o relator pediu prorrogação de prazo para apresentar relatório.
PL 1459/2003 Autor: Dep. Severino Cavalcanti PP/PE Ementa/Explicação: Acrescenta um parágrafo ao artigo 126 do Código Penal.” Aplicando pena de reclusão aos casos de abortos provocados em razão de anomalia na formação do feto ou "aborto eugênico". Apensado este o Pl 5166/2005 autor Deputado Takayama – PSC/PR Tramitação: Distribuído para CSSF - Relator Dep. Dr. Talmir PV/SP Última Ação: 05/09/2007 – Aguardando parecer do relator
PL 4703/ 1998 Autor: Dep. Francisco Silva PP/RJ Ementa/Explicação: Inclui como crime hediondo o aborto provocado pela gestante, ou por terceiros, com seu consentimento. Tramitação: Apensado a este o PL 4917/2001 Dep. Givaldo Carimbão PSB/AL que pretende incluir o inciso no artigo 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, tipificando como hediondo o crime de aborto, e altera os arts. 124, 125 e 126 do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. Nomeado Relator Deputado Jorge Tadeu Mudalen DEM/SP. Última Ação: 22/08/2007 – Aguardando parecer do relator
PL 1763/2007 Autores: Deputada Jusmary - PR/BA e Deputado Henrique Afonso – PT/AC Ementa/Explicação: Dispõe sobre a assistência à mãe e ao filho gerado em decorrência de estupro.Tramitação: Distribuído para a CSSF. Relator Deputado José Linhares PP/CE – Apresentou voto favorável. Pedido de vistas pela Deputada Cida Diogo – PT/RJ Última Ação: Em 19/12/2007 - Retirado de pauta pelo relator
PL 343/ 1999 Autor: Deputado Chico da Princesa – PTB/PR Ementa/Explicação: Institui a Semana de Prevenção do Aborto e dá outras providências. Tramitação: Aprovado na CFSS com substitutivo do Dep. Milton Cardias PTB/RS. Em seu substitutivo o Deputado Milton Cardias o transformou em “Semana Nacional da Saúde Sexual e Reprodutiva”. Apresentado voto em separado pelo Deputado Elimar Máximo Damasceno – PRONA/SP para que votasse a ser a Semana de Prevenção do Aborto. Encaminhado a CCJC. Relatora Deputada Edna Macedo PTB/SP que apresentou voto favorável a “Semana Nacional da Saúde Sexual e Reprodutiva” em 09/07/2005.
Última Ação: 10/04/2007 – Aguardando ser colocado em pauta o parecer da relatora
PL 1617/2007 Autores: Deputado Henrique Afonso PT/AC e Deputado Dr. Talmir PV/SP Ementa/Explicação: Altera a Lei 9250/95 para incluir o nascituro no rol de dependentes que possibilitam dedução na base do Imposto de Renda Tramitação: Distribuído para CFT - Relator Dep. João Dado PDT/SP. O PL 2213/2007 que é idêntico foi aprovado no Senado de autoria Senador Francisco Dornelles PP/RJ. Chegando à Câmara o PL 1617/2007 foi apensado ao do Senado. Permanece o mesmo relator e na mesma Comissão. Ao pesquisar procurar pelo PL 2213/2007 que será o principal. Última Ação: Em 23/10/2007- Aguardando parecer do relator
PL 1686/2007 Autores: Deputado Leandro Sampaio - PPS/RJ e Deputado Dr. Talmir - PV/SP Ementa/Explicação: Inclui os métodos naturais no programa de planejamento familiar do SUS. Tramitação: Distribuído para a CSSF - Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Deputado Maurício Trindade - PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Relator Deputado Darcísio Perondi – PMDB/RS Última Ação: 04/12/2007 – Aguardando parecer do relator
PL 2464/2007 Autores: Deputado Henrique Afonso –PT/AC e Deputado Dr. Talmir – PV/SP Ementa/Explicação: Determina que o SUS realize e os planos de saúde cubram despesas com cirurgia de reversão da vasectomia. Tramitação: Distribuído a CSSF. Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Deputado Maurício Trindade - PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Relator Deputado Darcísio Perondi – PMDB/RS Última Ação: 17/03/2008 Indeferido requerimento 2394/08 pela desapensação
PL 1413/2007 Autor: Luis Bassuma – PT/BA Ementa/Explicação: Proíbe a distribuição da Pílula do Dia SeguinteTramitação: Distribuído a CSSF. Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Deputado Maurício Trindade - PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Relator Deputado Darcísio Perondi – PMDB/RS Última Ação: 04/12/2007 – Aguardando parecer do relator
PL 1308/2007 Autor: Deputado Valdemir Moka – PMDB/MS
Ementa/Explicação: Determina que o SUS realize e os planos de saúde cubram despesas com cirurgia de vasectomiaTramitação: Distribuído a CSSF. Foi apensado ao PL 313/2007 de autoria do Deputado Maurício Trindade - PR/BA que prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Relator Deputado Darcísio Perondi – PMDB/RSÚltima Ação: 04/12/2007 – Aguardando parecer do relator
PL 313/2007 Autor: Deputado Maurício Trindade – PR/BA Ementa/Explicação: Prevê esterilização a partir dos 23 anos de idade. Tramitação: Distribuído a CSSF. Relator Deputado Darcísio Perondi – PMDB/RS Última Ação: 17/03/2008 Indeferido requerimento 2394/08 pela desapensação.Aguradando parecer do relator
OUTROS PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DA FAMÍLIA
PLS 5269/2001 Autor: Senador Pedro Simon – PMDB/RS Ementa/Explicação: Dispõe sobre imagens de sexo na televisão Tramitação: Distribuído para CSSF e CCTCI - Vários Projetos de Leis apensados. Relatora Deputada Solange Almeida DEM/RJ - Parecer aprovado na Comissão Seguridade Social e Família em 12/09/2007. Última Ação: Em 29/11/2007 designado relator na CCTCI Deputado Paulo Roberto PTB/RS
PL 98/ 2003 Autor: Dep. Fernando Gabeira - PV/RJ Ementa/Explicação: Regulamenta a prostituição como profissão Tramitação: A princípio distribuído apenas para a CCJR. Por força de Requerimento do Deputado João Campos PSDB/GO foi redistribuído para a CTASP em 11/12/2007. Na CCJR teve como relator Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto – DEM/BA que apresentou parecer pela rejeição. Apresentaram votos em separado também pela rejeição do PL os deputados: Pastor Manoel Ferreira –PTB/RJ, Regis de Oliveira - PSC/SP e Sandra Rosado - DEM/RN. Apresentaram voto favorável ao PL os deputados: Sarney Filho – PV/MA, Sérgio Barradas - PT/BA e Marcelo Itagiba - PMDB/RJ. Em 07/11/2007 o parecer do relator foi votado e aprovado. Última Ação: Em 13/12/2007 designado relator Deputado João Campos – PSDB/GO na CTASP
PL 541/ 2003 Autor: Deputado André Luiz – PMDB/RJ. Ementa/Explicação: Proíbe a veiculação de anúncios de Tele-Sexo nos meios de comunicação, em todo o Território Nacional. Tramitação: Distribuído para a CSSF e CCJC. Apensando o PL 3330/2003 do Deputado Márcio Matos – PT/PR que pretende proibir a propaganda de serviços de sexo nos meios de comunicação social. Na CSSF teve como relatora a Deputada Ângela Guadagnin PT/SP que apresentou voto favorável. Foi aprovado na CSFF em 20/03/2003. Na CCJR nomeado como relator o Deputado Zenaldo Coutinho PSDB/PA que apresentou voto favorável.Última Ação: Em 11/10/2007 – Aguardando para pauta
PL 5741/2001 Autora: Deputada Ana Corso – PT/RS Ementa/Explicação: Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna Tramitação: Distribuído para a CCSF e CCJC. Aprovado em ambas Última Ação: Em 20/11/2007 remetido ao Senado Federal
PL 906/ 2003 Autor: Deputado Lincoln Portela – PL/MG Ementa/Explicação: Institui a “Semana de Orientação Quanto às Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST’s”. Tramitação: Distribuído para a CEC, CSSF e CCJC. Já aprovado na CEC e CSSF Última Ação: 26/11/2007 a relatora Deputada Maria Lúcia Cardoso – PMDB-MG apresentou na CCJC parecer pela inconstitucionalidade. Aguarda inclusão na pauta
PL 2090/2007 Autor: Deputado Dr. Talmir – PV/SP Ementa/Explicação: Altera a Lei 8213/91 para estender o auxílio-acidente às seguradas que tiverem filhos prematuros, em virtude de acidentes de trabalho, desde que demandem cuidados especiais. Tramitação: Distribuído para CSSF. Designado Relator Deputado Ribamar Alves – PSB/MA Última Ação: Em 07/11/2007. Aguardando parecer do relator. Não foram oferecidas emendas ao PL.
PL 2155/2007 Autor: Deputado Dr. Talmir – PV/SP Ementa/Explicação: Institui o Dia do Nascituro, a ser festejado no dia 8 de outubro.Tramitação: Distribuído para CEC e CCJC. Relator Professor Sétimo apresentou voto favorável na CEC. Em 05/12/2007 voto do relator aprovado. Última Ação: Em 08/12/2007 aguardando designação de relator na CCJC
PL 2154/2007 Autor: Deputado Dr. Talmir – PV/SP Ementa/Explicação: Dispõe sobre criação de código de acesso telefônico para recebimento de denúncias de abortos clandestinos Tramitação: Distribuído para CSSF; CSPCCO, CCJC – Apreciação conclusiva pelas Comissões. Nomeado relator Deputado José Linhares na CSSF. Não foram oferecidas emendas. Última Ação: 07/01/2008 – Relator devolveu à Comissão sem manifestação
PL 2185/2007 Autor: Deputado Dr. Talmir – PV/SP Ementa/Explicação: Proíbe a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiras nas ações e pesquisa de planejamento familiar Tramitação: Distribuída para a CSSF e CCJC. Nomeado relator Deputado Armando Abílio – PTB/PB Última Ação: Em 06/12/2007 – Apresentação do parecer do relator pela aprovação do PL. Aguarda-se inclusão na pauta.
PL 2273/2007 Autor: Deputado Dr. Talmir – PV/SP Ementa/Explicação: Estabelece como crime o ato de fornecer instrumentos ou fármacos para praticar aborto Tramitação: Distribuído para a CSSF e CCJC. Designado Relator Deputado Dr. Nechar – PV/SP Última Ação: Em 06/12/2007 – Aguardando parecer do Relator
PL 2024/2007 Autores: Deputado Henrique Afonso PT/AC e Deputado Rodovalho – DEM/DF Ementa/Explicação: . Revoga artigo do Código Penal, que tipifica o crime de escarnecer de alguém por motivo de religião, impedir ou perturbar cerimônia religiosa e vilipendiar objeto de culto religioso, transferindo-o para a Lei Anti-Racismo. Tramitação: Distribuído para a CCJC. Nomeado autor George Hilton PP/MG Última Ação: Em 14/11/2007 – Aguarda parecer do relator
PL 1057/2007 Autor: Deputado Henrique Afonso PT/AC Ementa/Explicação: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Combate ao Infanticídio. Se aprovado será chamada “Lei Mwadji “em homenagem a uma índia da etnia suruwaha que salvou muitas crianças do sacrifício e hoje luta para salvar a vida da filha que tem problemas de saúde e que deveria ser sacrificada”“. Tramitação: Distribuído para CDHM e CCJC. Nomeada Relatora Deputada Janete Rocha Pietá – PT/SP em 29/05/2007. Última Ação: 29/05/2007 – Aguardando parecer da relatora
PL 2690/2007 Autor: Deputado Miguel Martini PHS/MG Ementa/Explicação: Acrescenta o art. 127 - A ao Código Penal. Tipifica como crime a propaganda e o induzimento aos métodos ou substâncias abortivas ("aborto ilegal"). Tramitação: Aguardando despacho Última Ação: Recebimento pela CCSF .Agurdando designação do relator
PL 1553/2007 Autor: Deputado Dr. Talmir PV/SP Ementa/Explicação Regulamenta o inciso VI do Art. 5 º da Constituição, assegurando livre exercício dos cultos religiosos. Tramitação: Distribuído para CCJC. Designado Relator Dep.George Hilton PP/MG Última Ação Aguardando parecer do relator
PL 42/2007 Autor: Deputado Lincoln Portela PR/MG Ementa/Explicação Faculta aos pais autorização para matricularem os filhos em educação sexual nas escolas Tramitação: CEC e CCJC Aprovada na CEC com votos contrários Dep. Ângela Amin PP/SC e Dep. Fátima Bezerra PT/RN Última Ação: 30/10/2007 Parecer favorável relator Sandro Mabel PR/GO. Aguardando votação na CCJC
PL 478/2007 Autor: Luiz Bassuma PT/BA e Miguel Martini PHS/MG Ementa/Explicação Dispõe sobre Estatuto do Nascituro. Apensado PL 489/07 Odair Cunha mesmo assunto Tramitação CCJC e CSSF Última Ação Designada. Relatora Dep. Solange Almeida DEM/RJ. Aguardando parecer
PL 2747/2008 Autor: Eduardo Valverde PT/RO Ementa/Explicação Institui o parto anônimo PL 2834/2008 Carlos Bezerra PMDB/MT trata mesmo assunto Tramitação: CCSF e CCJC Última ação Aguardando designação do relator
PL 2285/2007 Autor: Sérgio Barradas Carneiro PT/BA Ementa/Explicação Cria o Estatuto da Família. Revogando inúmeros artigos do Código Civil Brasileiro Tramitação CCSF, CCJC. Última Ação Apresentação Requerimento Dep. Rodovalho DEM/DF requerendo apensação ao PL 674/2007 Deferido pela Mesa 18/12/2007 Requerimento do autor solicitando a desapensação do projeto ao PL 674/2007.28/02/2008 Requerimento do autor indeferido 6
Dr. Paulo Fernando Melo
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PRO – VIDA e PRO – FAMILIA
Telefone 61 99673759
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“discreto” apoio da Rede Globo aos projetos anti-homofobia
Enquanto o governo do rei Lula Acabe está pronto para usar todo o aparelho repressor do Estado para combater os que se opõem ao homossexualismo, Globo e afins estão prontos para dar cobertura estratégica, manipulando suas audiências em atitudes intolerantes e preconceituosas aos cristãos e seus valores.
Julio Severo
Muitos cristãos, sem nenhum apoio, estão se mobilizando para derrotar os infames projetos de lei andiscriminação (que vêm recheados de armadilhas para apanhar cristãos que discordam das depravações homossexuais), porém os ativistas gayzistas estão avançando com o apoio de inescrupulosos grupos internacionais, governo federal e, naturalmente, a mídia liberal.
Como é que o governo Lula dá seu apoio aos projetos anti-homofobia? Implementando seu próprio programa Brasil Sem Homofobia em todas as esferas do governo e sociedade, inclusive as escolas, para que todos sejam doutrinados a ver o homossexualismo como normal e a ver como anormalidade toda oposição, inclusive bíblica. O Brasil Sem Homofobia representa uma grande iniciativa estatal pró-sodomia de lavagem cerebral em massa. Com o Brasil Sem Homofobia em ação, em poucos anos a população, os deputados e os legisladores já estarão programados para aprovar qualquer lei a favor do homossexualismo.
Contudo, os liberais não podem esperar tanto tempo assim. Por isso, eles estão agindo para que os objetivos pró-sodomia do governo federal sejam acelerados.
Como é que os meios de comunicação dão seu apoio à quase onipresente propaganda anti-homofobia do governo? Educando seu público de telenovelas e outros programas. É uma educação que — em nome da neutralidade, diversidade, pluralidade e uma infinidade de outros termos de fachada puramente artística — trata as audiências como estúpidas mentes bovinas, que assimilam tudo o que lhes é mostrado. Suas mentes são vistas como meros computadores, que precisam de troca de programas conforme a mania do momento. A redes de televisão se enxergam então no papel de reprogramadores das opiniões sociais, ora conduzindo o público à determinada direção de comportamento, ora a outras.
Na novela da Rede Globo das 20h, de 28 de julho de 2007, o episódio mostrou algumas moradoras de um prédio que, sabendo que a síndica era preconceituosa, fizeram uma armação para que ela se enganasse com a Rogéria (pensando que fosse uma senhora em vez de homem travestido). Quando a síndica descobre, expulsa o travesti do prédio aos berros e insultos. As vizinhas chamam a polícia e testemunham o preconceito e a situação vexatória. A síndica vai parar na delegacia por “constrangimento ilícito”. Depois, quando a filha da síndica volta da delegacia com a mãe, ela diz que houve perseguição!
A personagem da síndica, que foi usada no papel de preconceituosa, já é conhecida por suas chatices em nome da moral e dos bons costumes. É uma caracterização pré-estabelecida para insultar, denegrir e desacreditar quem tenha posições morais diferentes das doutrinas globais.
Além disso, em 30 de agosto de 2007, o programa “Entre Aspas”, também da Globo, tratou de questões homossexuais, e sua apresentadora citou o projeto de lei contra a homofobia, dizendo: “Torcemos por sua aprovação!”
Assim, a Globo está usando o público devoto de suas novelas e programas para passar sua “discreta” doutrinação anti-homofobia.
Em nome da ideologia antipreconceito, governo Lula e mídia liberal se aliam numa guerra santa contra os cristãos e seus valores.
Ai de quem ousar discordar da sagrada sodomia!
Fonte: www.juliosevero.com.br; www.juliosevero.com
Leitura recomendada:
Lobo em pele de ovelha: O Estado policial e sua ameaça de leis antidiscriminação
http://juliosevero.blogspot.com/2007/09/lobo-em-pele-de-ovelha-o-estado.html
A favor do preconceito seletivo: Quando as leis anti-discriminação tornam alguns mais sagrados do que Deus
http://juliosevero.blogspot.com/2007/07/favor-do-preconceito-seletivo.html
O uso e abuso gay da palavra preconceito
http://juliosevero.blogspot.com/2006/05/o-uso-e-abuso-gay-da-palavra.html
Julio Severo
Muitos cristãos, sem nenhum apoio, estão se mobilizando para derrotar os infames projetos de lei andiscriminação (que vêm recheados de armadilhas para apanhar cristãos que discordam das depravações homossexuais), porém os ativistas gayzistas estão avançando com o apoio de inescrupulosos grupos internacionais, governo federal e, naturalmente, a mídia liberal.
Como é que o governo Lula dá seu apoio aos projetos anti-homofobia? Implementando seu próprio programa Brasil Sem Homofobia em todas as esferas do governo e sociedade, inclusive as escolas, para que todos sejam doutrinados a ver o homossexualismo como normal e a ver como anormalidade toda oposição, inclusive bíblica. O Brasil Sem Homofobia representa uma grande iniciativa estatal pró-sodomia de lavagem cerebral em massa. Com o Brasil Sem Homofobia em ação, em poucos anos a população, os deputados e os legisladores já estarão programados para aprovar qualquer lei a favor do homossexualismo.
Contudo, os liberais não podem esperar tanto tempo assim. Por isso, eles estão agindo para que os objetivos pró-sodomia do governo federal sejam acelerados.
Como é que os meios de comunicação dão seu apoio à quase onipresente propaganda anti-homofobia do governo? Educando seu público de telenovelas e outros programas. É uma educação que — em nome da neutralidade, diversidade, pluralidade e uma infinidade de outros termos de fachada puramente artística — trata as audiências como estúpidas mentes bovinas, que assimilam tudo o que lhes é mostrado. Suas mentes são vistas como meros computadores, que precisam de troca de programas conforme a mania do momento. A redes de televisão se enxergam então no papel de reprogramadores das opiniões sociais, ora conduzindo o público à determinada direção de comportamento, ora a outras.
Na novela da Rede Globo das 20h, de 28 de julho de 2007, o episódio mostrou algumas moradoras de um prédio que, sabendo que a síndica era preconceituosa, fizeram uma armação para que ela se enganasse com a Rogéria (pensando que fosse uma senhora em vez de homem travestido). Quando a síndica descobre, expulsa o travesti do prédio aos berros e insultos. As vizinhas chamam a polícia e testemunham o preconceito e a situação vexatória. A síndica vai parar na delegacia por “constrangimento ilícito”. Depois, quando a filha da síndica volta da delegacia com a mãe, ela diz que houve perseguição!
A personagem da síndica, que foi usada no papel de preconceituosa, já é conhecida por suas chatices em nome da moral e dos bons costumes. É uma caracterização pré-estabelecida para insultar, denegrir e desacreditar quem tenha posições morais diferentes das doutrinas globais.
Além disso, em 30 de agosto de 2007, o programa “Entre Aspas”, também da Globo, tratou de questões homossexuais, e sua apresentadora citou o projeto de lei contra a homofobia, dizendo: “Torcemos por sua aprovação!”
Assim, a Globo está usando o público devoto de suas novelas e programas para passar sua “discreta” doutrinação anti-homofobia.
Em nome da ideologia antipreconceito, governo Lula e mídia liberal se aliam numa guerra santa contra os cristãos e seus valores.
Ai de quem ousar discordar da sagrada sodomia!
Fonte: www.juliosevero.com.br; www.juliosevero.com
Leitura recomendada:
Lobo em pele de ovelha: O Estado policial e sua ameaça de leis antidiscriminação
http://juliosevero.blogspot.com/2007/09/lobo-em-pele-de-ovelha-o-estado.html
A favor do preconceito seletivo: Quando as leis anti-discriminação tornam alguns mais sagrados do que Deus
http://juliosevero.blogspot.com/2007/07/favor-do-preconceito-seletivo.html
O uso e abuso gay da palavra preconceito
http://juliosevero.blogspot.com/2006/05/o-uso-e-abuso-gay-da-palavra.html
Convocação conferência Nacional de Gays, Lésbicas ....
Convocação conferência Nacional de Gays, Lésbicas ....
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o Fica convocada a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que será realizada no período de 9 a 11 de maio de 2008, sob os auspícios da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com os objetivos de:
I - propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas e o plano nacional de promoção da cidadania e direitos humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBT; e
II - avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.
Art. 2o A I Conferência Nacional será presidida pelo Secretário Especial dos Direitos Humanos e desenvolverá seus trabalhos em torno da seguinte temática: "Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais".
Art. 3o A I Conferência Nacional terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, a serem eleitos em conferências estaduais, e de delegados representantes do poder público, na proporção de sessenta e quarenta por cento, respectivamente.
Art. 4 o A Secretaria Especial dos Direitos Humanos constituirá, mediante portaria, a comissão organizadora da I Conferência Nacional, com vistas à elaboração do regimento interno e de orientação para as conferências estaduais, assim como ao acompanhamento da organização daquele encontro.
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de novembro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Rousseff
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.11.2007
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o Fica convocada a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que será realizada no período de 9 a 11 de maio de 2008, sob os auspícios da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com os objetivos de:
I - propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas e o plano nacional de promoção da cidadania e direitos humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBT; e
II - avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.
Art. 2o A I Conferência Nacional será presidida pelo Secretário Especial dos Direitos Humanos e desenvolverá seus trabalhos em torno da seguinte temática: "Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais".
Art. 3o A I Conferência Nacional terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, a serem eleitos em conferências estaduais, e de delegados representantes do poder público, na proporção de sessenta e quarenta por cento, respectivamente.
Art. 4 o A Secretaria Especial dos Direitos Humanos constituirá, mediante portaria, a comissão organizadora da I Conferência Nacional, com vistas à elaboração do regimento interno e de orientação para as conferências estaduais, assim como ao acompanhamento da organização daquele encontro.
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de novembro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Rousseff
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.11.2007
Católicos e evangélicos são excluídos do Conselho Nacional de Direitos Humanos
A Conferência Episcopal Peruana (CEP) e o Conselho Nacional Evangélico do Peru (CONEP) foram excluídos, na qualidade de observadores, da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), por decisão do governo.
A exclusão foi efetivada através do Decreto Supremo 008-2008, que modifica o Artigo 9 do Regulamento do CNDH, estabelecendo que o CEP e o CONEP não poderão participar das sessões do Conselho.
A ministra da Justiça, Rosario Fernández, sustentou que a medida do CNDH impede que as duas organizações religiosas tenham aceso a informações reservadas, uma vez que delas não se pode exigir confidencialidade e reserva.
O diretor executivo do CONEP, Víctor Arroyo, comentou que desde o início do governo, em 2006, não foram discutidos temas de caráter reservado na CNDH. Arroyo também assegurou que o regime tem “certa falta de vontade”, demonstrada em seus questionamentos ao Plano Nacional de Direitos Humanos, elaborado na presidência de Alejandro Toledo.
O presidente da CEP, monsenhor Miguel Cabrejos, expressou preocupação ante o fato, e revelou que a instituição que preside está estudando as questões jurídicas da medida. Assegurou que a Igreja Católica defenderá os direitos humanos “independentemente de estar ou não convidada a um organismo do Estado”.
A medida também afeta a Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos (CNDDHH), instituição que agrupa mais de 60 organizações defensoras dos direitos fundamentais. Desta maneira, o CNDH não contará com organismos fiscalizadores.
A Coordenadoria Nacional de Rádio (CNR) lamentou, através de comunicado, a decisão do Executivo de retirar as 64 Organizações Não-Governamentais da condição de observadoras no CNDH.
A exclusão acontece num contexto de questionamentos à Associação Pró Direitos Humanos (Aprodeh), entidade que enviou carta ao Parlamento Europeu solicitando que o Movimento Revolucionário Túpac Amaru (MRTA) não seja considerado como grupo terrorista por encontrar-se inativo há quase uma década.
O Parlamento Europeu tomou a decisão de não colocar o MRTA em sua lista de organizações terroristas, o que molestou o Congresso peruano. O parlamento elaborou moção de rejeição à medida na semana passada.
Fonte: Infor Gospel
A exclusão foi efetivada através do Decreto Supremo 008-2008, que modifica o Artigo 9 do Regulamento do CNDH, estabelecendo que o CEP e o CONEP não poderão participar das sessões do Conselho.
A ministra da Justiça, Rosario Fernández, sustentou que a medida do CNDH impede que as duas organizações religiosas tenham aceso a informações reservadas, uma vez que delas não se pode exigir confidencialidade e reserva.
O diretor executivo do CONEP, Víctor Arroyo, comentou que desde o início do governo, em 2006, não foram discutidos temas de caráter reservado na CNDH. Arroyo também assegurou que o regime tem “certa falta de vontade”, demonstrada em seus questionamentos ao Plano Nacional de Direitos Humanos, elaborado na presidência de Alejandro Toledo.
O presidente da CEP, monsenhor Miguel Cabrejos, expressou preocupação ante o fato, e revelou que a instituição que preside está estudando as questões jurídicas da medida. Assegurou que a Igreja Católica defenderá os direitos humanos “independentemente de estar ou não convidada a um organismo do Estado”.
A medida também afeta a Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos (CNDDHH), instituição que agrupa mais de 60 organizações defensoras dos direitos fundamentais. Desta maneira, o CNDH não contará com organismos fiscalizadores.
A Coordenadoria Nacional de Rádio (CNR) lamentou, através de comunicado, a decisão do Executivo de retirar as 64 Organizações Não-Governamentais da condição de observadoras no CNDH.
A exclusão acontece num contexto de questionamentos à Associação Pró Direitos Humanos (Aprodeh), entidade que enviou carta ao Parlamento Europeu solicitando que o Movimento Revolucionário Túpac Amaru (MRTA) não seja considerado como grupo terrorista por encontrar-se inativo há quase uma década.
O Parlamento Europeu tomou a decisão de não colocar o MRTA em sua lista de organizações terroristas, o que molestou o Congresso peruano. O parlamento elaborou moção de rejeição à medida na semana passada.
Fonte: Infor Gospel
Grupo evangélico é condenado a indenizar lésbica
EUA- Um grupo de caridade evangélico Cristão foi condenado a pagar cerca de R$ 40 mil a uma mulher lésbica que foi demitida por causa da sua orientação sexual. Connie Heintz, 39 anos, entrou com uma ação no Tribunal de Direitos Humanos do estado de Ontário, logo depois que o fato aconteceu.
De acordo com a denúncia, os diretores do grupo Horizontes Cristãos decidiram demitir Connie ao saber que ela estava discutindo orientação sexual com os colegas de trabalho, além de confirmar que ela é lésbica. A entidade trabalha com assistência a inválidos garantindo moradia para os mesmos e emprega 2500 pessoas.
Os candidatos a emprego são obrigados, ao serem contratados, a assinar o chamado termo de Estilo de Vida e Declaração de Moralidade que os proibe de ter relações fora do casamento, sexo antes de se casar, relações homossexuais e ainda de beber e fumar. "Com a demissão da senhora Heintza a entidade quis mostrar o efeito dessa política" escreveu um dos integrantes do Tribunal de Direitos Humanos.
O Tribunal determinou ainda que a direção do Horizontes Cristãoes deixe da exigir a assinatura do termo pelos empregados e desenvolva uma política anti-discriminação adotando um programa de treinamento humano dentro de seis meses. A Comissãria Principal dos Direitos Humanos de Ontário, Barbara Hall, disse que a decisão é importante para que essas organizações entendam que precisam respeitar "a propriedade dos outros, inclusive dos empregados."
Fonte: Clic RN
De acordo com a denúncia, os diretores do grupo Horizontes Cristãos decidiram demitir Connie ao saber que ela estava discutindo orientação sexual com os colegas de trabalho, além de confirmar que ela é lésbica. A entidade trabalha com assistência a inválidos garantindo moradia para os mesmos e emprega 2500 pessoas.
Os candidatos a emprego são obrigados, ao serem contratados, a assinar o chamado termo de Estilo de Vida e Declaração de Moralidade que os proibe de ter relações fora do casamento, sexo antes de se casar, relações homossexuais e ainda de beber e fumar. "Com a demissão da senhora Heintza a entidade quis mostrar o efeito dessa política" escreveu um dos integrantes do Tribunal de Direitos Humanos.
O Tribunal determinou ainda que a direção do Horizontes Cristãoes deixe da exigir a assinatura do termo pelos empregados e desenvolva uma política anti-discriminação adotando um programa de treinamento humano dentro de seis meses. A Comissãria Principal dos Direitos Humanos de Ontário, Barbara Hall, disse que a decisão é importante para que essas organizações entendam que precisam respeitar "a propriedade dos outros, inclusive dos empregados."
Fonte: Clic RN
Cientista prova a existência de Deus e ganha prêmio
Através de leis da física e da filosofia, pesquisador polonês Michael Keller mostra que Deus existe e ganha um dos mais cobiçados prêmios. Ele montou a sua metodologia a partir do chamado “Deus dos cientistas”: o big bang, a grande explosão de um átomo primordial que teria originado tudo aquilo que compõe o universo.
Como um seminarista adolescente que se sente culpado quando sua mente se divide, por exemplo, entre o chamamento para o prazer da carne e a vocação para o prazer do espírito, o polonês Michael Keller se amargurava quando tentava responder à questão da origem do universo através de um ou de outro ramo de seu conhecimento – ou seja, sentia culpa.
Ocorre, porém, que Keller não é um menino, mas sim um dos mais conceituados cientistas no campo da cosmologia e, igualmente, um dos mais renomados teólogos de seu país. Entre o pragmatismo científico e a devoção pela religião, ele decidiu fixar esses seus dois olhares sobre a questão da origem de todas as coisas: pôs a ciência a serviço de Deus e Deus a serviço da ciência. Desse no que desse, ele fez isso.
O resultado intelectual é que ele se tornou o pioneiro na formulação de uma nova teoria que começa a ganhar corpo em toda a Europa: a “Teologia da Ciência”. O resultado material é que na semana passada Keller recebeu um dos maiores prêmios em dinheiro já dados em Nova York pela Fundação Templeton, instituição que reúne pesquisadores de todo o mundo: US$ 1,6 milhão.
O que é a “Teologia da Ciência”? Em poucas palavras, ela se define assim: a ciência encontrou Deus. E a isso Keller chegou, fazendo- se aqui uma comparação com a medicina, valendo-se do que se chama diagnóstico por exclusão: quando uma doença não preenche os requisitos para as mais diversas enfermidades já conhecidas, não é por isso que ela deixa de ser uma doença. De volta agora à questão da formação do universo, há perguntas que a ciência não responde, mas o universo está aqui e nós, nele. Nesse “buraco negro” entra Deus.
Segundo Keller, apesar dos nítidos avanços no campo da pesquisa sobre a existência humana, continua-se sem saber o principal: quem seria o responsável pela criação do cosmo? Com repercussão no mundo inteiro, o seu estudo e sua coragem em dizer que Deus rege a ciência naquilo que a ciência ainda tateia abrem novos campos de pesquisa. “Por que as leis na natureza são dessa forma? Keller incentivou esse tipo de discussão”, disse a ISTOÉ Eduardo Rodrigues da Cruz, físico e professor de teologia da PUC de São Paulo.
Keller montou a sua metodologia a partir do chamado “Deus dos cientistas”: o big bang, a grande explosão de um átomo primordial que teria originado tudo aquilo que compõe o universo. “Em todo processo físico há uma seqüência de estados. Um estado precedente é uma causa para outro estado que é seu efeito. E há sempre uma lei física que descreva esse processo”, diz ele. E, em seguida, fustiga de novo o pensamento: “Mas o que existia antes desse átomo primordial?”
Essas questões, sem respostas pela física, encontram um ponto final na religião – ou seja, encontram Deus. Valendo-se também das ferramentas da física quântica (que estuda, entre outros pontos, a formação de cadeias de átomos) e inspirando-se em questões levantadas no século XVII pelo filósofo Gottfried Wilhelm Leibniz, o cosmólogo Keller mergulha na metáfora desse pensador: imagine, por exemplo, um livro de geometria perpetuamente reproduzido.
Embora a ciência possa explicar que uma cópia do livro se originou de outra, ela não chega à existência completa, à razão de existir daquele livro ou à razão de ele ter sido escrito. Keller “apazigua” o filósofo: “A ciência nos dá o conhecimento do mundo e a religião nos dá o significado”. Com o prêmio que recebeu, ele anunciou a criação de um instituto de pesquisas. E já escolheu o nome: Centro Copérnico, em homenagem ao filósofo polonês que, sem abrir mão da religião, provou que o Sol é o centro do sistema solar.
A caminho do céu
Michael Keller usou algumas ferramentas fundamentais para ganhar o tão cobiçado prêmio científico da Fundação Templeton. Tendo como base principal a Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, ele mergulhou nos mistérios das condições cósmicas, como a ausência de gravidade que interfere nas leis da física. Como explicar a massa negra que envolve o universo e faz nossos astronautas flutuarem? Como explicar a formação de algo que está além da compreensão do homem? Jogando com essas questões, que abrem lacunas na ciência, Keller afirma a possibilidade de encontrarmos Deus nos conceitos da física quântica, onde se estuda a relação dos átomos. Dependendo do pólo de atração, um determinado átomo pode atrair outro e, assim, Deus e ciência também se atraem. “E, se a ciência tem a capacidade de atrair algo, esse algo inexoravelmente existe”, diz Keller.
Fonte: Notícias Cristãs
Como um seminarista adolescente que se sente culpado quando sua mente se divide, por exemplo, entre o chamamento para o prazer da carne e a vocação para o prazer do espírito, o polonês Michael Keller se amargurava quando tentava responder à questão da origem do universo através de um ou de outro ramo de seu conhecimento – ou seja, sentia culpa.
Ocorre, porém, que Keller não é um menino, mas sim um dos mais conceituados cientistas no campo da cosmologia e, igualmente, um dos mais renomados teólogos de seu país. Entre o pragmatismo científico e a devoção pela religião, ele decidiu fixar esses seus dois olhares sobre a questão da origem de todas as coisas: pôs a ciência a serviço de Deus e Deus a serviço da ciência. Desse no que desse, ele fez isso.
O resultado intelectual é que ele se tornou o pioneiro na formulação de uma nova teoria que começa a ganhar corpo em toda a Europa: a “Teologia da Ciência”. O resultado material é que na semana passada Keller recebeu um dos maiores prêmios em dinheiro já dados em Nova York pela Fundação Templeton, instituição que reúne pesquisadores de todo o mundo: US$ 1,6 milhão.
O que é a “Teologia da Ciência”? Em poucas palavras, ela se define assim: a ciência encontrou Deus. E a isso Keller chegou, fazendo- se aqui uma comparação com a medicina, valendo-se do que se chama diagnóstico por exclusão: quando uma doença não preenche os requisitos para as mais diversas enfermidades já conhecidas, não é por isso que ela deixa de ser uma doença. De volta agora à questão da formação do universo, há perguntas que a ciência não responde, mas o universo está aqui e nós, nele. Nesse “buraco negro” entra Deus.
Segundo Keller, apesar dos nítidos avanços no campo da pesquisa sobre a existência humana, continua-se sem saber o principal: quem seria o responsável pela criação do cosmo? Com repercussão no mundo inteiro, o seu estudo e sua coragem em dizer que Deus rege a ciência naquilo que a ciência ainda tateia abrem novos campos de pesquisa. “Por que as leis na natureza são dessa forma? Keller incentivou esse tipo de discussão”, disse a ISTOÉ Eduardo Rodrigues da Cruz, físico e professor de teologia da PUC de São Paulo.
Keller montou a sua metodologia a partir do chamado “Deus dos cientistas”: o big bang, a grande explosão de um átomo primordial que teria originado tudo aquilo que compõe o universo. “Em todo processo físico há uma seqüência de estados. Um estado precedente é uma causa para outro estado que é seu efeito. E há sempre uma lei física que descreva esse processo”, diz ele. E, em seguida, fustiga de novo o pensamento: “Mas o que existia antes desse átomo primordial?”
Essas questões, sem respostas pela física, encontram um ponto final na religião – ou seja, encontram Deus. Valendo-se também das ferramentas da física quântica (que estuda, entre outros pontos, a formação de cadeias de átomos) e inspirando-se em questões levantadas no século XVII pelo filósofo Gottfried Wilhelm Leibniz, o cosmólogo Keller mergulha na metáfora desse pensador: imagine, por exemplo, um livro de geometria perpetuamente reproduzido.
Embora a ciência possa explicar que uma cópia do livro se originou de outra, ela não chega à existência completa, à razão de existir daquele livro ou à razão de ele ter sido escrito. Keller “apazigua” o filósofo: “A ciência nos dá o conhecimento do mundo e a religião nos dá o significado”. Com o prêmio que recebeu, ele anunciou a criação de um instituto de pesquisas. E já escolheu o nome: Centro Copérnico, em homenagem ao filósofo polonês que, sem abrir mão da religião, provou que o Sol é o centro do sistema solar.
A caminho do céu
Michael Keller usou algumas ferramentas fundamentais para ganhar o tão cobiçado prêmio científico da Fundação Templeton. Tendo como base principal a Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, ele mergulhou nos mistérios das condições cósmicas, como a ausência de gravidade que interfere nas leis da física. Como explicar a massa negra que envolve o universo e faz nossos astronautas flutuarem? Como explicar a formação de algo que está além da compreensão do homem? Jogando com essas questões, que abrem lacunas na ciência, Keller afirma a possibilidade de encontrarmos Deus nos conceitos da física quântica, onde se estuda a relação dos átomos. Dependendo do pólo de atração, um determinado átomo pode atrair outro e, assim, Deus e ciência também se atraem. “E, se a ciência tem a capacidade de atrair algo, esse algo inexoravelmente existe”, diz Keller.
Fonte: Notícias Cristãs
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